Deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizaram audiência pública nesta segunda-feira (11), para debater a criação do Sistema Estadual do Esporte e Lazer. O debate foi convocado pelo Professor Rinaldo Modesto (Podemos).
Na ocasião, o parlamentar destacou a importância de implantar política estadual do esporte. Com isso, uma minuta será enviada ao governador do Estado nos próximos dias. “A Lei Geral do Esporte foi sancionada depois de quase vinte anos de estudos e debates pelo Governo Federal. Dentro desta lei, existe a previsibilidade de uma lei criando o sistema estadual. Da mesma forma que existe o Sistema Único de Saúde (SUS), que discute o tema de forma tripartite, pretendemos criar de forma similar e da mesma simetria que já existe no sistema de saúde universal, o Sistema Sul-mato-grossense de Esporte e Lazer, designando as competências para cada setor”, defendeu.
“Aqui em Mato Grosso do Sul não temos audiências para debater o programa de esporte porque o governo cria e a Fundação de Esporte executa. Então, na medida que você cria um sistema, nós incluiremos todos os departamentos funcionando”, enfatizou o parlamentar, que também é presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo Estadual.
Rodrigo Terra, Membro da Academia Brasileira de Educação Física esteve no debate e destacou a importância da implantação o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) que foi aprovado na nova Lei Geral do Esporte Nº 14.597, além da criação do Sistema Campo-Grandense de Esporte e Lazer e seus componentes, estruturado de 2017 à 2020, que é destaque e referência nacional.
Ele ressaltou a importância dos municípios e do Estado organizar e criar seu sistema, porque caso contrário estarão fora do processo e perdendo possiblidades de políticas públicas. “Precisamos pensar numa comissão para elaborar uma minua de um projeto de lei, de forma democrática e de forma coletiva, construída com a sociedade. Assim, a minuta será encaminhada ao Poder Executivo para analisar e fazer alterações que entendem ser feitas para a criação de um projeto de lei”, finalizou o palestrante.
Ao final da reunião pública, foi apontado que o encaminhamento é a elaboração da minuta para o projeto de lei de criação do Sistema Estadual do Esporte e Lazer pelo Poder Executivo.
Estiveram presentes a deputada estadual Gleice Jane, o Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, o Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Herculano Borges Daniel, o Membro Imortal da Academia Brasileira de Educação Física, Rodrigo Terra, a superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rosiane Modesto de Oliveira e a presidente do Conselho Regional de Educação Física, Eliana de Mattos Carvalho.
