Na última sessão do primeiro semestre de 2024, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou o balanço das atividades realizadas pela Casa de Leis entre os dias 1 de fevereiro a 16 de julho. O presidente, deputado Gerson Claro (PP), divulgou que, no total, 190 projetos foram apresentados e 79 aprovados. Ainda, 2.004 proposições tramitam na Casa.
“Destacamos ainda uma presença muito forte de audiências públicas, visitas, reuniões com a participação da Comissões da Casa, uma presença frequente de corporações, empresários, sindicatos, organizações não governamentais, sendo recebidos pelos deputados”, pontuou o presidente.
De acordo com o levantamento da SALJ (Secretaria Jurídica e Legislativa), dos projetos apresentados foram 162 Projetos de Leis (PL), 15 Projetos de Resolução (PR), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Do total, 17 foram retirados ou rejeitados e 94 continuam em tramitação.
O Poder Legislativo realizou 71 sessões ordinárias, com 241 votações em Plenário, 6 audiências públicas, 12 seminários e encontros. Além disso, recebeu 13 visitas, entre institucionais e oficiais, e publicou 109 Diários Oficiais do Legislativo. Foram expedidos pela 1ª Secretaria 2.950 ofícios e outros 893 pela Presidência.
“Encerramos a sessão agradecendo o empenho de todos os deputados nesse período, agradecendo as comissões, aos servidores”, finalizou o deputado Gerson Claro.
Votação da LDO
Ainda na última sessão, deputados estaduais aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Conforme o texto, que segue para sanção, a receita estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,4 bilhões.
“A LDO tem uma característica de ser mais generalista, sendo a LOA (Lei Orçamentária Anual) a mais detalhista. Então, até por técnica legislativa, se convencionou que a gente pudesse jogar para a LOA todas as discussões dos detalhes de orçamento”, pontua o relator, deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD).
