Alems aprova projeto que estabelece regras para Black Friday
Proposta busca garantir que o consumidor tenha acesso a informações transparentes sobre preços e descontos
Beatriz Magalhães –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta quarta-feira (9) quatro projetos de lei, no Plenário Deputado Júlio Maia.
Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei 051/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), que estabelece regras claras para a participação de estabelecimentos comerciais durante eventos de promoção, como a Black Friday.
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
De acordo com a matéria, a proposta busca garantir que o consumidor tenha acesso a informações transparentes sobre preços e descontos, evitando práticas abusivas ou enganosas durante o período. A regulamentação tem objetivo de proteger os direitos dos consumidores e promover maior confiança nas compras realizadas durante campanhas promocionais.
Outra matéria aprovada em segunda discussão foi o Projeto de Lei 183/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a doar um imóvel de sua propriedade ao município de Camapuã. A doação, que conta com encargos específicos, busca contribuir para o desenvolvimento local e fortalecer a infraestrutura da cidade. A matéria agora segue para as fases finais de tramitação.
Por fim, em discussão única, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 198/2024, que dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Bela Vista, oficializando o nome da nova instalação do Poder Judiciário na cidade. Com a aprovação, o projeto agora aguarda sanção governamental.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O anonimato garantido por lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Câmeras flagraram agressões ao cantor Begèt de Lucena próximo a bar de Campo Grande
- Dona de bar é espancada e estuprada por falso cliente: ‘Deixa eu fazer tudo, senão vou te matar’
- Com ponto facultativo, próximo ‘feriadão’ em MS só em novembro, e com ressalvas
- VÍDEO: Servidor público é preso após matar irmão de ex-esposa em Angélica
Últimas Notícias
Mato Grosso do Sul prevê crescimento na produção de grãos para a safra 2024/25
Estimativa é que a produção total alcance 27,4 milhões de toneladas, representando um crescimento de 37,5% em comparação às 19,97 milhões de toneladas colhidas na safra anterior.
Trabalhadores da Embrapa paralisam atividades nesta quarta-feira
Sindicato da categoria recusa propostas da estatal
Paciente cadeirante é preso após ameaçar cortar pescoço de enfermeiro e vender drogas em hospital
Homem está internado há cinco meses, já recebeu alta, mas se recusa a ir embora do hospital
‘Namorada de IA’ aplica golpe de R$ 250 milhões na Ásia; entenda
Quadrilha usava videochamadas falsas para atrair as vítimas e convencê-las a investir em uma plataforma fraudulenta de criptomoedas
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.