Uma ação itinerante da Justiça Federal, iniciada na última segunda-feira (04), que faz parte do projeto Juizado Especial Federal Itinerante e conta com a participação do MPF (Ministério Público Federal), está ofertando serviços de cidadania às comunidades indígenas de Porto Murtinho e, também, às aldeias Tomázia e Alves de Barros, em Bonito. Os atendimentos seguem até amanhã, sexta-feira, dia 8 de novembro.
O projeto conta com a participação ativa do Ministério Público Federal (MPF), representado pelo Procurador-Chefe Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, que tem acompanhado de perto as inspeções judiciais nas aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros. O MPF tem se dedicado a verificar as condições de vida das famílias dessas comunidades e tem oferecido suporte em questões relacionadas à tutela coletiva da população indígena, além de acompanhar demandas nas áreas de saúde, educação e cidadania.
Entre os serviços oferecidos estão a solicitação de aposentadorias (urbana e rural), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro-defeso e pensão por morte. Para ter acesso aos atendimentos, a Justiça Federal orienta os interessados a apresentarem documentos como identidade, certidão de nascimento, casamento ou óbito, carteira de trabalho, comprovante de residência, e, quando necessário, documentos ou provas do direito alegado (como laudos médicos, atestados e exames) e testemunhas.
A ação é realizada em colaboração com uma rede de instituições, incluindo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Estadual, entre outras entidades públicas e privadas. O apoio também conta com a participação de órgãos como a Polícia Federal, a Prefeitura de Porto Murtinho, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, entre outros.
