Em nota, príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, vice-presidente nacional do PRTB, em exercício de presidente, revogou edital de convocação de convenção. A convenção extraordinária do diretório seria realizada no dia 15 de julho e foi definida em 2 de julho, em reunião em que lideranças do partido foram afastadas.
O vice-presidente alegou o uso indevido do nome no edital de convocação e emitiu nota de repúdio. No dia 2 de julho houve assembleia extraordinária, para deliberar regras para as eleições gerais do diretório nacional do partido.
“Em momento algum fui consultado a respeito ou sequer autorizei tal medida e muito menos o uso do meu nome”, afirmou em nota. Ainda na nota, o vice-presidente alega que a convenção foi convocada de forma unilateral por Olier Garcia de Almeida, “sem qualquer autorização ou consulta dos outros vice-presidentes”.
Além disso, é apontado no texto que Olier Garcia de almeida não regularizou a condição no PRTB, estando inativo, com fim de mandato em 13 outubro 2022. Desta forma, foi revogado o edital de convocação da convenção, devendo ser definida nova data.
O vice-presidente ainda disse que o uso do nome dele foi feito “iludindo membros do PRTB, com o objetivo inútil de reconduzir JULIO FIDELIX à presidência do PRTB, e mais uma vez, ultrajando a decisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, que deliberou pela ausência de legitimidade de Julio Cezar Fidelix da Cruz atuar na condição de Presidente do Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB)”.
Afastou lideranças regionais
Na quarta-feira (5), foi noticiado afastamento de presidentes dos diretórios regionais do PRTB. Entre eles estava o nome de Capitão Contar, sob alegação da não prestação de contas. Nesta quinta-feira (6), o TER (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) divulgou a aprovação das contas pelo órgão de direção estadual do partido.
Em nota, Capitão Contar afirmou que o diretório estadual não utilizou verba pública.
“Não temos nenhum problema, não utilizamos nenhum centavo de verba pública ou fundo eleitoral e isso já foi devidamente informado, tanto para o partido quanto para a Justiça Eleitoral. Mas estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e vamos apresentar tudo o que for solicitado”, disse sobre o afastamento.
Apesar da decisão, a composição da executiva de MS segue sem alterações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque o processo ainda dará oportunidade de defesa aos envolvidos.
Prestação de contas
Conforme o primeiro secretário da executiva nacional, Cleber Teixeira, as contas do exercício de 2022 não foram prestadas pelo PRTB-MS. “A executiva estadual não prestou contas, ferindo o estatuto do partido e gerando uma notificação do TSE à nacional”, explicou Teixeira.
Teixeira disse que, com a decisão, será nomeado um interventor no Estado. “Após ser conferido amplo direito de defesa e contraditório, o caso será analisado pelo conselho fiscal e de ética do partido, que tomará uma decisão definitiva”, afirmou.
Contudo, o advogado do PRTB-MS que atuou na campanha de 2022 disse que as contas do partido estavam zeradas. “No caso do MS, não houve qualquer repasse de verba para campanha ou manutenção do partido no Estado, de modo que a “intervenção” em contas zeradas é, resumidamente, sem efeito prático”, pontuou.
Além disso, afirmou que “as prestações de contas atualmente são públicas e por processo digital, podendo ser livremente fiscalizadas por todos, inclusive pela Nacional”.
