Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (13), seis projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na Capital.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, em turno único de discussão e votação, segue para análise o projeto de lei complementar da Mesa Diretora, que visa aumentar o número de cargos de diretores na Câmara, com base na necessidade de melhorar a eficiência e a efetividade das decisões.
Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho.
Também será votado o projeto de lei que institui o Programa Escola Melhor na Capital. Ainda vai a plenário o PL que institui o Programa de Treinamento Esportivo Adaptado e Inclusivo na Rede Municipal de Ensino.
Também em primeira discussão, os vereadores devem apreciar o projeto de lei que institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino.
E, por fim, o Projeto de Lei 10.869/23, que acrescenta dispositivos na Resolução 1.245/17, que “dispõe sobre o Regulamento Interno que Organiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande”. A proposta é da Mesa Diretora.
