TSE nega pedido e Paulo Duarte terá que devolver R$ 69 mil ao Tesouro Nacional

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou agravo impetrado por Paulo Duarte e Luciana Nery, que concorreram à prefeitura de Corumbá nas Eleições de 2020. Assim, os candidatos deverão devolver R$ 69 mil ao Tesouro Nacional.

Paulo foi candidato do MDB a prefeito de Corumbá e Luciana era vice na chapa, candidata do DEM na época. Os dois tentaram recorrer da decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e receber novo prazo para prestação de contas.

A decisão consta na edição do DJE (Diário da Justiça Eletrônica) desta terça-feira (26). O ministro André Tavares apontou que os candidatos “não lograram êxito em demonstrar a existência de novas irregularidades indicadas pelo parecer conclusivo e que teriam dado azo à desaprovação das contas”.

Assim, foi mantida sentença de desaprovação das contas de campanha por não comprovação de despesas com recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). Por fim, a decisão do TRE-MS foi mantida, inclusive a devolução dos R$ 69 mil usados para campanha.