Mesmo com protestos dos professores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, deputados aprovaram o Projeto de Lei 110/2023, que concede reajuste de 5% aos servidores públicos estaduais durante a sessão desta manhã de quarta-feira (3).
A categoria pedia que o reajuste geral de 5%, que o Governo do Estado vai conceder à maioria dos servidores públicos, fosse estendido aos profissionais da educação. Porém, a administração estadual alega que a data-base dos professores e demais trabalhadores da área é em outubro.
Uma reunião deverá ser realizada entre a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, deve acontecer ainda na tarde de hoje.
Revisão salarial
O Projeto de Lei 95/2023 fixava reposição salarial de 5,79%. Esse é o índice oficial da inflação de janeiro a dezembro de 2022, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O índice de 5% visa a recomposição da perda inflacionária. Na justificativa do projeto, o governador Eduardo Riedel (PSDB) frisa que esse índice de revisão salarial “não se estende aos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de professor, especialista em educação, professor-leigo e professor do quadro suplementar, ativos e inativos com paridade, e a seus respectivos pensionistas”.
Segundo o deputado Junior Mochi (MDB), o piso nacional dos profissionais da educação é regido pela Lei Federal 11.738/2008, logo, a categoria terá projeto próprio de aumento salarial.
