Na segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu estudo que implica que o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), a ser criado pela reforma tributária, deve ficar mais alto que os 25% previstos inicialmente. O governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que tudo é especulação e que não irá contrariar o ministro.
Em agenda nesta terça-feira, o governador afirmou que acha que é tudo especulação. “Se o ministro contestou, não sou eu quem vai falar diferente disso”, pontuou. Riedel ainda confirmou que segue discutindo os impactos da reforma tributária e os reajustes que serão feitos.
Além disso, na próxima semana deve se reunir com a bancada federal, para conversar sobre o tema com os senadores de Mato Grosso do Sul. “Já com o estudo realizado, para poder calibrar o que temos falado sobre a reforma”, afirmou.
Mais uma vez, o governador ressaltou que a reforma tributária é importante para o país. “Tem a perspectiva do contribuinte, da empresa que contribui, do público que recebe e dos usuários do sistema tributário”, ponderou.
“Temos que entender muito bem cada uma dessas perspectivas, para poder atuar preservando a competitividade. E no caso de Mato Grosso do Sul, a não perda de receita de capacidade e de investimento”, finalizou. Riedel já havia dito em outras oportunidades que se preocupa com a perda de receita, o que também foi ponto discutido por outros governadores.
Reforma tributária
No início do mês, Riedel já havia destacado avanços no debate sobre a reforma tributária com outros governadores do país. “Dois pontos que eram essenciais para Mato Grosso do Sul foram inclusos, a garantia dos incentivos fiscais até 2032 e a manutenção dos fundos, como Fundersul”.
A proposta foi aprovada na Câmara Legislativa e agora segue para o Senado, para ser discutida no retorno do recesso. Ainda conforme o governador, agora é discutida a metodologia de compensação de perdas pelo Fundo de Desenvolvimento Regional. “A reforma tributária é positiva para o Brasil, mas para MS temos preocupações”, afirmou ainda.
Sobre o IVA, Riedel pontuou essas preocupações, sobre, por exemplo, qual critério para compensar perdas. “Com estado de baixa população, quando tributa o consumo tende a ter uma perda. Temos que avaliar a consequência ao longo do tempo”, pontuou.
Grupo dedicado à reforma tributária realiza reuniões para diminuir os impactos em Mato Grosso do Sul. Ainda segundo Riedel, a atenção está voltada para fundos específicos de investimento, e citou o Fundersul que “está preservado. O critério de manutenção dos incentivos fiscais era uma grande dúvida, uma grande questão. Estão preservados, não muda”, garantiu.
Detalhou que no caso do Fundersul, se trata de “R$ 1,5 bilhão que o Estado executa por ano com 8 mil quilômetros para pavimentar. O Estado pedindo competitividade através do capital privado e tem chegado. Como faz? Vamos parar esse processo? Andar 20 anos para trás?”, questionou.
Então, destacou que este é um dos motivos para atenção ao fundo. Outro ponto levantado pelo governador é o Fundo de Desenvolvimento Regional. Riedel questiona os critérios do tema. “A reforma, ela está boa, mas o problema mora nos detalhes”, pontuou.
