Nesta quinta-feira (25), o governador Eduardo Riedel (PSDB) falou sobre a participação no Fórum dos Governadores, na quarta-feira (24) em Brasília (DF). Durante a reunião, foi debatida a reforma tributária e Riedel citou as cobranças para o Estado.
Conforme o governador, o fórum tratou da reforma tributária como tema central. “Discussão importante, porque como eu sempre disse, não sou contra. Ela é necessária para o país, mas temos que ter cuidado e conhecer profundamente”, disse.
Ainda segundo Riedel, foram feitas cobranças sobre o projeto. “Não podemos aceitar a reforma que impõe ao Estado a perda de arrecadação ou diminuição do fator de crescimento”, pontuou.
Para o chefe do Executivo, a discussão é necessária até que seja registrada na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para que não fique para a segunda discussão. Já foi sinalizado que até o dia 6 de junho serão apresentadas as diretrizes e, posteriormente, o texto.
Fórum dos Governadores
Nesta quarta-feira (24), governador Eduardo Riedel (PSDB) cumpriu agenda em Brasília (DF), no 14ª Fórum dos Governadores. Na reunião foi discutida a reforma tributária, com a presença do presidente do senado Rodrigo Pacheco e o secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy.
Estiveram reunidos os 27 governadores do Brasil, bem como outros representantes de entidades e parlamentares. Conforme divulgado pelo Governo do Estado, Riedel cobrou definições mais delineadas e prévias sobre como será feita a compensação das perdas orçamentárias estaduais.
“A reforma conceitualmente é muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as angústias, como o Fundo Regional, da relação arrecadação e crescimento”, disse o governador.
O chefe do Executivo ainda reforçou que Mato Grosso do Sul está entre os estados que mais podem perder. Por ser um estado exportador, pode haver perda na arrecadação com as novas regras.
“Mecanismos de recomposição e garantia estão previstos, conceitualmente, mas é aí que entra o ponto central na nossa visão, que é a desconfiança”, disse. “Para que esse receito se debele, é preciso que seja já construído no texto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] os critério definidos para essa recomposição, para esse fundo. Se ficarmos para discutir em momento posterior, a desconfiança continuará prevalecendo. Essa é a minha sugestão, que a gente invista mais tempo na discussão e definição dos critérios e dos poucos pontos mais sensíveis”, afirmou.
Ainda conforme a assessoria, Riedel disse que deixar a discussão da recomposição do orçamento para momento posterior, quando a pauta já estiver no Congresso, pode levar a perdas que não sejam revertidas. Isso, como já ocorreu em outros momentos, como com a Lei Kandir, quando Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 6 bilhões.
“Claro que a reforma é excepcional para o crescimento do país, mas como fica nossa arrecadação [estadual]?”, questionou.
Outros governadores também pediram que a discussão seja maior e que as questões regionais devem ter protagonismo na reforma tributária. O texto da reforma tributária será editado pelo Governo Federal e entregue para votação no Congresso, provavelmente, ainda neste primeiro semestre.
“Desse debate os governadores não podem se furtar, e não vão se furtar”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao prometer que os governadores serão ouvidos. Já secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que “só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham”.
