O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e outros sete gestores estaduais se reúnem em Brasília na noite desta terça-feira (4). A pauta da reunião será a reforma tributária, pautada para esta segunda-feira (3) na Câmara dos Deputados.
A presença de Riedel é confirmada pela assessoria do governador. Devem participar também o governador: Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Leite (PSDB-RS), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Júnior (PSD-PR), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Zema (Novo-MG) e Tarcísio Freitas (Republicanos-SP).
Além disso, deputados e senadores participarão do encontro. O assunto é debatido pelos entes federativos em reuniões desde o mês passado.
Avanços para MS
Na última quarta-feira (28), o governador Eduardo Riedel (PSDB) comunicou avanços no debate sobre a reforma tributária. Entre os pontos incluídos, está a garantia dos incentivos fiscais até 2032.
Questionado sobre a reforma tributária, que vem sendo debatida nas últimas semanas em reuniões entre os governadores do país, Riedel destacou que houve avanço. “Dois pontos que eram essenciais para Mato Grosso do Sul foram inclusos, a garantia dos incentivos fiscais até 2032 e a manutenção dos fundos, como Fundersul”.
Ainda conforme o governador, agora é discutida a metodologia de compensação de perdas pelo Fundo de Desenvolvimento Regional. “A reforma tributária é positiva para o Brasil, mas para MS temos preocupações”, afirmou ainda.
Sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), Riedel pontuou essas preocupações, sobre, por exemplo, qual critério para compensar perdas. “Com estado de baixa população, quando tributa o consumo tende a ter uma perda. Temos que avaliar a consequência ao longo do tempo”, pontuou.
Reforma tributária
Grupo dedicado à reforma tributária realiza reuniões para diminuir os impactos em Mato Grosso do Sul. Assim, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destaca posição favorável. “Reforço, o que a gente não pode perder de vista que a mudança de modelo é essencial para o país”, afirmou na última sexta-feira (23).
Ainda deve ser realizada uma nova reunião com a bancada federal de MS. “Vamos reunir a bancada, porque esse relatório vai para o Congresso na outra semana, no dia 3 foi o compromisso que o presidente Lira fez com a gente”.
Disse que a atenção está voltada para fundos específicos de investimento, citou o Fundersul que “está preservado. O critério de manutenção dos incentivos fiscais era uma grande dúvida, uma grande questão. Estão preservados, não muda”, garantiu.
Detalhou que no caso do Fundersul, se trata de “R$ 1,5 bilhão que o Estado executa por ano com 8 mil quilômetros para pavimentar. O Estado pedindo competitividade através do capital privado e tem chegado. Como faz? Vamos parar esse processo? Andar 20 anos para trás?”, questionou.
Então, destacou que este é um dos motivos para atenção ao fundo. Outro ponto levantado pelo governador é o Fundo de Desenvolvimento Regional. Riedel questiona os critérios do tema. “A reforma, ela está boa, mas o problema mora nos detalhes”, pontuou.
