O diretório de Mato Grosso do Sul do PRTB não entrará na Justiça para contestar o afastamento do presidente estadual da legenda, Capitão Contar. A decisão da executiva nacional do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) foi tomada em sessão extraordinária nesta terça-feira (4).
Ao Jornal Midiamax, a assessoria confirmou que o partido estadual não recorrerá à Justiça. Assim, manterá o foco na defesa do processo de afastamento. Em nota, Capitão Contar afirmou que o diretório estadual não utilizou verba pública.
“Não temos nenhum problema, não utilizamos nenhum centavo de verba pública ou fundo eleitoral e isso já foi devidamente informado, tanto para o partido quanto para a Justiça Eleitoral. Mas estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e vamos apresentar tudo o que for solicitado”, disse sobre o afastamento.
Apesar da decisão, a composição da executiva de MS segue sem alterações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque o processo ainda dará oportunidade de defesa aos envolvidos.
Prestação de contas
Conforme o primeiro secretário da executiva nacional, Cleber Teixeira, as contas do exercício de 2022 não foram prestadas pelo PRTB-MS. “A executiva estadual não prestou contas, ferindo o estatuto do partido e gerando uma notificação do TSE à nacional”, explicou Teixeira.
Teixeira disse que, com a decisão, será nomeado um interventor no Estado. “Após ser conferido amplo direito de defesa e contraditório, o caso será analisado pelo conselho fiscal e de ética do partido, que tomará uma decisão definitiva”, afirmou.
Contudo, o advogado do PRTB-MS que atuou na campanha de 2022 disse que as contas do partido estavam zeradas. “No caso do MS, não houve qualquer repasse de verba para campanha ou manutenção do partido no Estado, de modo que a “intervenção” em contas zeradas é, resumidamente, sem efeito prático”, pontuou.
Além disso, afirmou que “as prestações de contas atualmente são públicas e por processo digital, podendo ser livremente fiscalizadas por todos, inclusive pela Nacional”.
Disputa pela presidência
Em nota, o partido afirmou que a reunião foi realizada em meio à disputa pela presidência nacional do PRTB. “Em meio a disputas internas para o controle da presidência nacional, o PRTB realizou uma reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional do partido em cumprimento às decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes”, diz o texto.
Assim, disse que além das intervenções, a executiva aprovou encaminhamento ao TSE do pedido para recondução de Júlio Fidelix ao cargo de presidente do PRTB nacional. A nota do PRTB-MS recordou que a morte de Levy Fidelix gerou a disputa.
“Sua viúva [de Levy] assumiu a presidência. O irmão de Levy Fidelix entrou na justiça e tomou o posto e se tornou o presidente da sigla. Ambos seguem brigando pelo comando do partido”, reforçou. Então, o PRTB-MS afirmou que as decisões são para que os diretórios reenviem as prestações de contas.
“A decisão do PRTB Nacional, de analisar a conta de todos os diretórios, atinge também Mato Grosso do Sul, apesar de não haver qualquer gasto de dinheiro público ou fundo eleitoral nas campanhas do estado”, disse na nota.
