Há muito falado e discutido por parlamentares campo-grandenses, o projeto ‘Tarifa Zero’ foi protocolado na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (2). O projeto prevê a tarifa gratuita de ônibus para toda população do município.
De acordo com o texto, o projeto prevê “universalizar a oferta de transporte público coletivo através da prestação do serviço por gestão direta”.
Assim, a Prefeitura de Campo Grande prestaria o serviço de transporte coletivo de forma própria e direta, com “instrumento de controle, fiscalização e arrecadação de taxas e difusão de informações”.
Conforme o projeto, o programa seria custeado integralmente por “receitas oriundas dos tributos municipais, e repasses do estado e da união”. Ou seja, através de impostos e repasses.
Também é citada a criação do FMTU (Fundo Municipal de Transporte Urbano).
Para utilizar o transporte público, o cidadão deveria realizar cadastro prévio, mesmo em casos de moradores que trabalhem no município. O projeto também prevê a gratuidade para turistas, mas deixa a cargo da Prefeitura Municipal definir os critérios de uso.
Por fim, o projeto é de autoria do vereador Ayrton Araújo (PT) e tem como base projetos de mesmo objetivo implementado em outros municípios do país. Para conferir todo o texto, clique aqui.
Tarifa Zero pelo Brasil
Hoje, mais de 40 municípios já oferecem programas de Tarifa Zero, como proposto em Campo Grande. Os dados são da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).
Entre esses municípios está Maricá (RJ), que implementou o programa ainda em 2014.
Segundo dados do próprio município, a ‘tarifa zero’ gerou economia de R$ 109 milhões para os cidadãos entre os meses de janeiro e setembro do ano passado, algo em torno de R$ 12 milhões por mês.
O estudo da EPT (Empresa Pública de Transportes), utilizado por Maricá, considerou tarifas cobradas em municípios vizinhos, como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio de Janeiro.
