Pular para o conteúdo
Política

Projeto de Rinaldo Modesto quer alterar lei para ampliar auxílio de doulas a gestantes em MS

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que pretende alterar e acrescentar dispositivos à Lei Estadual 5.440/2019, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto, e estabelece outras providências. A proposta, de autoria do deputado … Continued
Mariane Chianezi -
Rose Modesto vanessa gestão br-163 carne
Deputado Rinaldo Modesto (Podemos) (Arquivo, Jornal Midiamax)

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que pretende alterar e acrescentar dispositivos à Lei Estadual 5.440/2019, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto, e estabelece outras providências.

A proposta, de autoria do deputado Professor (Podemos), quer inserir que as doulas possam acompanhar as gestantes mesmo em casos de situação de “aborto legal ou espontâneo, procedimentos de indução do parto, parto prematuro, parto de natimorto, em casos de intercorrências, em casos de internação prolongada, durante os procedimentos anestésicos, para assistência à amamentação, durante o acolhimento e admissão da paciente até o pós-parto imediato, em todo o ambiente hospitalar, sempre que houver a solicitação da parturiente”.

O atendimento abrangerá todo ambiente hospitalar, incluindo as salas de parto, centro cirúrgico, enfermarias, apartamentos, salas PPP (pré-parto, parto e pós-parto), postos de recepção, salas de espera e salas de recuperação pós-cirurgia e este atendimento não acarretará ônus ou vínculo empregatício às unidades de saúde. Da mesma forma, os locais ficam proibidos de realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença da doula.  

Além disso, o projeto também visa normatizar que os estabelecimentos que tenham doulas em seus quadros de funcionários ou em estágios, ou ainda em trabalhos voluntários, “não poderão restringir ou proibir o acesso de doula livremente escolhida pela gestante para o trabalho de parto”, sob o argumento de que já há profissional de atuação na área e ainda não poderão restringir ou proibir a entrada e circulação das doulas nos locais em exercício de sua atividade.

O deputado justificou que a proposição “segue a linha de normatização da atividade de doulas em conformidade com a regra nacional editada e recepcionada no âmbito dos demais entes federados”. Professor Rinaldo Modesto disse ainda que a proposta atende ao manifesto da ADOMS (Associação de Doulas do Estado de Mato Grosso do Sul) para atualização, de modo a não confundir a atuação dessas profissionais com os demais profissionais da assistência técnica à saúde obstétrica.

Se aprovada, a proposta ainda reconhecerá o trabalho das doulas como atividade essencial no território de Mato Grosso do Sul, inclusive “na vigência de estado de pública, emergência, epidemia ou pandemia, decorrentes de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. As multas também foram atualizadas – confira o projeto na íntegra no Sistema Legislativo clicando aqui. A matéria segue agora para análise da (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Dia de Luta Contra Hepatites: MS tem avanços, mas prevenção segue na direção do futuro

Servidor pede cassação de vereadora por acumúlo ilegal de cargos com salário de R$ 37 mil

Em decisão definitiva, STF mantém 15 famílias em apartamentos ocupados no São Jorge da Lagoa

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

Notícias mais lidas agora

mpms

Apagão de dados: MPMS atinge zero em transparência após aumentar benefícios do alto escalão

lula carne trump

Senadores nos EUA tentam articular conversa entre Lula e Trump sobre taxação: ‘Passou da hora’

Justiça inicia julgamento sobre contrato de R$ 59 milhões da Sejusp com empresa do Sigo

Motociclista atropela cachorro e fica ferida em horário de pico na Coronel Ponciano, em Dourados

Últimas Notícias

Política

Bolsonaro acompanha ‘adesivaço’ em Dourados contra Lula e Moraes

Bolsonaro está impedido de acessar as redes sociais e sair de casa após às 19h

Cotidiano

Manutenção de emergência atrasa voo para Campo Grande

Mais cedo, outro contratempo afetou voos com origem ou destino à capital sul-mato-grossense

Política

Representantes de empresários americanos vão endossar carta para sensibilizar Trump sobre tarifaço

Texto deve solicitar a prorrogação do prazo para o início da cobrança das sobretaxas

Trânsito

Acidente grave deixa vítimas presas às ferragens na Avenida Guaicurus, em Dourados

Colisão pode ter sido provocada por pneu que estourou de um dos veículos