Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta terça-feira (31), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, cinco projetos conforme a Ordem do Dia.
Robótica
Em segunda discussão, os deputados apreciarão o Projeto de Lei 125/2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que inclui noções de robótica como conteúdo transversal, no currículo das escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme a proposta, o objetivo é promover a interdisciplinaridade e a integração dos conceitos de noções de robótica com outras matérias e ainda, incentivar a utilização de sucata e aproveitamento de material reciclado, para a aplicação da temática no cotidiano dos alunos.
Atendimento emergencial
Em primeira discussão, os deputados analisarão e votarão quatro projetos. O Projeto de Lei 184/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, após atendimento emergencial, para os hospitais privados.
Comunicação de fim de teste gratuito
O Projeto de Lei 224/2023, do deputado estadual Neno Razuk (PL), dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecido por empresas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Semana do Livro
O Projeto de Lei 231/2023, da deputada Gleice Jane (PT), trata sobre a instituição da Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca, no Estado.
Funcionamento de juizados
E por fim, o Projeto de Lei 280/2023, do Poder Judiciário, altera a Lei Estadual n.º 1.071, de 11 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado
