Projeto de lei pode tornar Gibiteca como utilidade pública em Mato Grosso do Sul

Passa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (27), o Projeto de Lei 309/2023, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), para declarar a Utilidade Pública Estadual da Sociedade Comunitária “Gibiteca” (SCG), com sede em Campo Grande. Segundo a justificativa da proposta, a SCG oferece prestação de serviço social permanente, além de atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e comportamento empreendedor.

“A instituição tem como finalidade promover ações pontuais e de amparo à comunidade em geral, com fins sociais nas áreas de assistência social e educação, de forma gratuita, ações culturais das diferentes áreas (lazer, esporte, cultura, cursos profissionalizantes, biblioteca, incentivo à leitura, teatro, música e etc.), buscando a melhoria da qualidade de vida da população. Além de criar e desenvolver atividades assistenciais recreativas e educativas, a Gibiteca realiza cursos que venham proporcionar geração de rendas e fortalecimento de vínculos às famílias através de projetos de inclusão social”, explica o deputado Paulo Corrêa.

De acordo com o texto, a SCG desenvolve, executa e gerencia projetos de defesa, de preservação, de conservação do meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável.