Professores que atuam na área da educação especial lotaram o plenário da Câmara nesta segunda-feira (20) durante a 7ª sessão ordinária. Eles protestaram contra Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que propõe mudanças na educação especial de Dourados.
Segundo informações do presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), Thiago Coelho Silva, na medida apresentada pelo Executivo, há uma alteração na nomenclatura, que passa a classificar o professor da educação especial como mediador.
Isso, segundo o dirigente sindical, é prejudicial não só à categoria como também a toda a sociedade, uma vez que irá interferir nos serviços oferecidos. “É um projeto que altera tanto a nomenclatura, quanto algumas atribuições e funções do professor da educação especial de Dourados”, explica.
Segundo o presidente do Simted, os professores, juntamente com a comunidade, pedem o apoio do parlamento municipal para evitar que essa proposta seja aprovada, uma vez que a Secretaria de Educação não está discutindo o assunto com a comunidade.
“Na verdade, o que o município quer com esse projeto é retirar o direito à hora atividade e o planejamento, colocando o professor da educação especial no município apenas como um mediador. É por isso que eles estão fugindo a todos os debates”, justifica Thiago.
“Estamos aqui para ver se gente consegue sensibilizar os vereadores porque infelizmente aqui em Dourados não temos um diálogo sobre educação inclusiva. E se esse projeto passar, vai colocar o professor com um mediador. Meus filhos não precisam de um mediador. Eles precisam de um professor especializado e que seja valorizado”, relata Jéssica Cariága, que é mãe de duas crianças autistas.
O Simted recorreu também à Comissão de Educação da Câmara Municipal para que intervisse em favor dos profissionais da educação especial que buscam participar das discussões e o atendimento às suas demandas.
Entretanto, o compromisso assumido em reunião com a comissão não foi cumprido e, mais uma vez, foi incluído em pauta de sessão da Câmara um projeto de lei referente à educação sem qualquer discussão com a categoria.
Com apoio do vereador Elias Ishy (PT), que pediu vistas do projeto, os vereadores aprovaram a solicitação e o PL foi retirado de pauta durante a sessão desta segunda-feira (20), conforme apurou a reportagem do Midiamax.
Outro lado
No entendimento do líder do Governo na Câmara, vereador Sérgio Nogueira (PSDB), a administração está aberta ao diálogo e não vê a medida como prejudicial. “O Executivo mandou um projeto com o objetivo de mudança de uma terminologia de professor de educação especial para apoio pedagógico educacional”.
Segundo ele, trata-se de uma atualização, uma vez que o Ministério da Educação já utiliza a terminologia ‘apoio pedagógico’. “A base de apoio da administração municipal na Câmara solicitou uma reunião para discutir o assunto. E eu também estou entrando com uma proposta de audiência Pública”, disse Nogueira.
