Com o plenário da Câmara mais uma vez tomado pelos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), o Projeto de Lei Complementar 06/2023, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Municipal, foi retirado de votação na sessão da Câmara Municipal de Dourados desta segunda-feira (15).
Segundo informações do Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados), a decisão foi tomada a partir da mobilização da categoria, que em ofícios encaminhados aos parlamentares apontou diversas inconsistências na tabela salarial que concede 6% de reajuste linear para todo o funcionalismo público municipal.
Conforme o sindicato, os professores continuam mobilizados pelo cumprimento do Piso Nacional da Educação de 14,95%, definido pelo MEC, para o Magistério e para o Administrativo Educacional. A categoria quer que a administração municipal retome as negociações.
“Esse projeto é completamente prejudicial à categoria, na medida em propõe um reajuste geral de apenas 6%, bem abaixo do piso nacional e ainda altera o Plano de Carreira dos professores”, explica o presidente do Simted, professor Thiago Coelho.
Entretanto, apesar do recuo momentâneo, a proposta do Executivo deve pode voltar a pauta na próxima sessão do legislativo municipal, inclusive em regime de urgência. Na quarta-feira (17), os professores se reúnem em assembleia para deliberação de encaminhamentos sobre o assunto.
Procurada pela reportagem do Midiamax para falar a respeito do posicionamento do Executivo, diante da decisão dos parlamentares, a administração municipal ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
