Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Campo Grande protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei que reajusta em 10,39% o salário dos professores da rede pública municipal. Vereadores da Capital analisarão a proposta.
“Fica concedida a verba indenizatória em caráter temporário para os professores da rede pública municipal de ensino, ativos e inativos”, define o projeto. Então, os 10,39% incidem sobre os salários base, de novembro de 2022.
Assim, define que o reajuste será escalonado. São 4% em fevereiro de 2023 e outros 6,39% em junho deste ano.
Se aprovada, a prefeita Adriane Lopes (Patriota) sancionará o projeto que assina pelo Executivo. Adriane ressalta que o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública aprovou a proposta.
Por fim, a prefeita informou a criação de uma comissão com representantes do Executivo, Câmara e do Sindicato para “discutir demandas e assuntos relacionados à carreira”.
Mobilização desde 2022
Os professores aceitaram a proposta da prefeitura em 1º de fevereiro. O último bimestre de 2022 teve intensa movimentação dos professores a favor do reajuste integral de 10,39%, com a realização de paralisações e greve geral por uma semana.
Na época, a Prefeitura Municipal de Campo Grande alegou falta de recursos . Então não cumpriu com compromisso com a lei de responsabilidade fiscal de conceder o aumento conforme a Lei 6.796/2022 para o piso de 20 horas.
O município queria dividir os 10,39% de aumento em três parcelas. Assim, seriam 3,42% em janeiro de 2023; 3,48% em maio e outros 3,48% em dezembro.
Contudo, esta proposta da Prefeitura feita aos professores foi rejeitada pela categoria. Encerraram as negociações em dezembro com a promessa de serem retomadas no início deste ano.
