Prefeita veta lei que previa programa de cirurgias eletivas em Campo Grande
Medida tinha sido aprovada pelos vereadores
Mayara Bueno –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), vetou, nesta segunda-feira (16), projeto que previa programa de cirurgias eletivas. A medida tinha sido apresentada e aprovada pelos vereadores anteriormente.
Segundo a Procuradoria Jurídica, a proposta, ao ser apresentada pelo Legislativo, se torna inconstitucional por violar regras que cabem ao Executivo e criar obrigação para a prefeitura cumprir.
Para o município, a efetivação da medida “está vinculada às possibilidades financeiras do Estado e limitada ao princípio da reserva do possível”.
Agora, o veto é encaminhado à Câmara Municipal de Campo Grande, que pode decidir entre manter o veto ou derrubá-lo. Na primeira possibilidade, o projeto é arquivado, e, no segundo caso, a proposta é promulgada.
Os vereadores estão em recesso e voltam às atividades em fevereiro, quando poderão pautar este e demais vetos, bem como demais projetos de lei.
Notícias mais lidas agora
- Morto em acidente entre caminhonete e carreta na MS-306 era gerente de fazendas
- Professor que chamou alunos de ‘pobres’ já teria assediado menina em troca de nota alta na prova
- VÍDEO: Motorista escapa de ser atingido por árvore em Campo Grande por 10 segundos
- Menina é levada para UPA e mãe descobre que criança foi estuprada em Campo Grande
Últimas Notícias
Motorista de caminhão fica preso às ferragens em outro acidente na BR-163
Um dos caminhões colidiu na traseira do veículo que seguia à sua frente
Estêvão decide para Palmeiras superar vaias, vencer o Grêmio e ainda sonhar com o Brasileirão
Foi o gol de Estêvão que reatou o namoro com os torcedores
Homem é espancado com ferro de passar, pauladas e faca por vizinho na Planalto
Durante as agressões, o autor teria dito que a vítima o estaria difamando
Anúncio do pacote de corte de gastos fica para a próxima semana
Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa
Conteúdos relacionados
Decreto cancela restos a pagar da Prefeitura de Campo Grande
Decreto consta em edição extra do Diogrande
Executivo aponta despesas de R$ 287 milhões em prestação de contas do Fundersul
A prestação de contas encaminhada a Alems contém o demonstrativo da arrecadação e dos pagamentos
Deputado vai ao DNIT/MS solicitar melhorias na BR-376
De acordo com o parlamentar, existem dois pontos críticos: o acesso ao Distrito Industrial e o acesso ao bairro Escolinha, nas proximidades de Nova Andradina
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.