O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno por 53 votos a 24. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho.
Depois, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7). Agora serão avaliadas destaques ao substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM).
A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga, que incorporou uma série de mudanças.
A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
Com a provação pelo Senado, visto que teve sua redação alterada, o texto volta para a Câmara dos Deputados.
A principal crítica dos senadores da oposição recaiu sobre o excesso de setores e produtos que ficarão em regimes diferenciados da regra geral do futuro IVA. O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma vai na prática aumentar a carga tributária para a maior parte da população. Segundo o senador, a proposta foi “desconfigurada” e está longe de simplificar o atual modelo.
