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Por 53 votos a 24, Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

Agora, PEC da Reforma Tributária volta para a Câmara dos Deputados

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Plenário do Senado (Jonas Pereira, Agência Senado).

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária em primeiro turno por 53 votos a 24. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho.

Depois, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7). Agora serão avaliadas destaques ao substitutivo do relator Eduardo Braga (MDB-AM).

A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga, que incorporou uma série de mudanças.  

A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.

Com a provação pelo Senado, visto que teve sua redação alterada, o texto volta para a Câmara dos Deputados.

A principal crítica dos senadores da oposição recaiu sobre o excesso de setores e produtos que ficarão em regimes diferenciados da regra geral do futuro IVA. O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma vai na prática aumentar a carga tributária para a maior parte da população. Segundo o senador, a proposta foi “desconfigurada” e está longe de simplificar o atual modelo. 

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