A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, revelou que uma nova Casa da Mulher Brasileira deve ser implementada em Mato Grosso do Sul. A ideia da pasta é construir 40 novas casas em todo o país.
A informação partiu da ministra durante agenda em Campo Grande. Nesta quinta-feira (30), ela participa de audiência pública na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) sobre violência contra mulher e feminicídio.
Cida Gonçalves informou que ainda não há definição concreta sobre o projeto, apesar de ser um interesse do Governo Federal. Entretanto, a ministra adiantou que o assunto já está sendo discutido.
“A gente tem interesse e a gente não conversou com nenhum prefeito e nenhum governador. Nós estamos trabalhando com essa hipótese. A questão da Casa da Mulher Brasileira não é apenas do ministério, tem que ser conversada com o estado e município”, disse.
Ao revelar o interesse da pasta em implementar uma nova Casa da Mulher em Mato Grosso do Sul, Cida ressaltou que o Estado é o segundo com maior número de feminicídios do país e, por isso, possui prioridade nas ações.
“Nós temos um protocolo aqui e é tipificado o crime de feminicídio, se nós temos um estado que tipifica, ele vai estar sempre a frente. Eu gostaria que os outros estados brasileiros também tipificassem”, comentou.
A chefe da pasta ainda afirmou que a localização de Mato Grosso do Sul é um dos agravantes para a atual situação em relação à violência contra mulheres. “Isso tem consequências para a vida das mulheres”, resumiu.
Reunião com Mercosul irá definir políticas de proteção
Além disso, Cida confirmou que irá participar de reunião com o Mercosul em maio deste ano para discutir assuntos relacionados com a proteção da mulher na região de fronteira.
“Nós só podemos fazer isso em maio. Em maio que nós temos uma reunião com o Mercosul”, afirmou.
Monitoramento é responsabilidade do Estado, afirma ministra
A ministra também comentou sobre outros projetos e programa que buscam melhorar a rede de proteção a mulheres em todo o país. Em relação ao já conhecido ‘botão do pânico’, a ministra revelou ser contrária a medida.
“Acho que o botão do pânico deixa para a mulher acionar o botão, quando ela vê o agressor, ele já está muito perto, se ele tem uma faca, ele mata”.
Para ela, a tornozeleira eletrônica é a melhor saída para monitoramento, afirmando que essa função é de responsabilidade do Estado e não das mulheres.
“No caso da tornozeleira, eu estou colocando na conta do Ministério da Justiça. A constituição estabelece o que cada ministério tem que fazer, no caso do Ministério da Mulher, não é nosso papel comprar viaturas”, disse a ministra ao explicar que as políticas e ações são transversais e conversam com outras pastas.
Assim, a ministra também que busca implementar novas 250 patrulhas Maria da Penha em todo o país. “Ela [patrulha] tem o papel estratégico de prevenir o feminicídio”, comentou.
“Também vamos fortalecer os atendimentos móveis, o quadro da violência contra as mulheres, não só no MS, mas em todo o Brasil”, completou.
Ministério busca pacto nacional de proteção
Do mesmo modo, Cida afirmou que projetos de prevenção e contra a violência devem ser nacionais e implementados apenas em alguns Estados ou municípios.
“Queremos lançar o pacto nacional contra o feminicídio. Não queremos um projeto que seja de um estado ou um município, queremos uma política nacional”, disse.
Por fim, a ministra afirmou que a pasta possui R$ 123 milhões para esses investimentos. “Acho que final do ano nós teremos mais recursos para dar conta da política pública para mulheres”, finalizou.
A ministra cumpre agenda em Mato Grosso do Sul.
