Os deputados estaduais Pedro Kemp (PT) e Pedro Pedrossian Neto (PSD) debateram durante a sessão desta terça-feira (18) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) após uma manifestação contra o avanço do agronegócio no Pantanal. Um projeto que proibiria o plantio de soja no bioma foi arquivado.
Ativistas e ambientalistas ocuparam o auditório do Plenário Deputado Júlio Maia com faixas e cartazes. O diretor da ONG (organização não-governamental) SOS Pantanal, Felipe Augusto Dias, diz que a cultura ameaça a biodiversidade.
“Estamos preocupados, porque quando a agricultura, vem produtos químicos para se proteger de pragas. Isso é potencialmente agressivo e queremos evitar essa chegada numa área restrita que é o Pantanal, como está no Código Florestal”, comentou.
Durante o Grande Expediente da sessão, Kemp citou o Projeto de Lei 69/2023, que foi elaborado por Amarildo Cruz (PT) e apresentado por ele, que proibiria o plantio de soja no Pantanal, e pediu uso responsável no bioma.
“Precisamos retomar esse debate, não podemos arquivar essa discussão, temos que retomar esse debate”, ressaltou, complementando que Mato Grosso já vedou a cultura no Pantanal.
Relator do projeto na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Pedro Pedrossian Neto justificou que a matéria seria inconstitucional, mas o petista discordou.
“Não sou da área do Direito, vou discordar de Vossa Excelência porque não posso concordar que esse projeto fere constitucionalidade e legalidade, é uma prerrogativa nossa, esse projeto também foi derrubado por considerar considerar princípio da livre iniciativa”, lembrou Kemp.
O parlamentar disse, que caso a Alems não retome a discussão, vai pedir apoio da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva. Ele disse que pediu providências ao MPMS (Ministério Público do Estado de MS) e ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente) para reforçar a fiscalização nas áreas mais sensíveis do Pantanal.
O presidente da Casa, Gerson Claro, disse que o fundamento político do projeto não está acima do fundamento jurídico. “Ninguém está defendendo desmatamento. Todos nós defendemos a preservação do Pantanal”, frisou.
Mara Caseiro (PSDB), presidente da CCJR, citou que o colegiado debate apenas a legalidade das proposições. “Não discutimos mérito na CCJ, e sim a constitucionalidade. Tinha vício de iniciativa e já tem lei sobre o Pantanal”, argumentou.
Por fim, Kemp disse que vai também buscar apoio do governador Eduardo Riedel (PSDB). “Não vamos encerrar esse debate aqui, vamos aprofundar, não existe discussão técnica pura. Não entendo porque disciplinar essa matéria fere alguma lei maior”, concluiu.
