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Instituto da PMMS pode ser declarado de utilidade pública em sessão plenária nesta quinta-feira

Deputados estaduais deverão votar três projetos de lei em sessão desta quinta-feira

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Assembleia Legislativa do Estado de MS (Nathalia Alcântara, Midiamax)

Na primeira semana na volta do recesso, os deputados estaduais devem votar, nesta quinta-feira (3), três projetos durante a sessão plenária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Conforme a Ordem do Dia, em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 190/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui no Estado de Mato Grosso do Sul a Campanha do Agasalho, a ser realizada anualmente, no período de maio a julho.

Segundo a matéria, a iniciativa deverá ser realizada por meio de ações de conscientização e divulgação de material publicitário, realizados pelos Poderes constituídos e deverá ser incluída no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Estão pautados para votação, em discussão única, dois projetos. De autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), o Projeto de Resolução 15/2023, que concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense; e o Projeto de Lei 107/2023, do deputado Antonio Vaz, que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Florestinha de Educação Ambiental Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Sessões plenárias

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, YouTube e Facebook. A pauta de votação é disponibilizada por este link.

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