Nesta terça-feira (30), indígenas de Mato Grosso do Sul manifestam contra o projeto de lei nº 490/07, que dispõe sobre o Marco Temporal. O Conselho do Povo Terena convocou a população indígena.
A manifestação tem apoio da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Contra o projeto de lei — que está na pauta da Câmara dos Deputados no mesmo dia —, os povos indígenas do Estado se reúnem às 14h na Praça Ari Coelho.
“Contra o Projeto de Lei nº 490/07, pela vida e territórios dos povos indígenas, convocamos a todos os ativistas, organizações e indigenistas parceiros a mostrar para Campo Grande e para o MS que esse território é ancestral e que seguiremos lutando por justiça social e climática!”, diz a publicação do Conselho.
PL do Marco Temporal
Os deputados federais de Mato Grosso do Sul e os senadores devem votar nesta semana em Brasília o Marco Temporal e sete MPs (Medidas Provisórias) do governo Lula.
Na semana passada, foi aprovada a urgência para votação do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas em 1988. O governo é contra. Mas o placar que determinou a urgência, 324 a 131, mostra que a tramitação cainha para uma derrota do governo.
O projeto tem apoio da bancada ruralista, composta por cerca de 350 parlamentares. A liderança governista liberou os deputados da base aliada a votarem como preferissem. A federação formada por PT, PCdoB e PV e a composta por PSOL e Rede orientaram que seus deputados que votassem contra.
