O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) e o Presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernando Martins, participam na manhã desta quarta-feira (26), da entrega da reforma da Escola Estadual Ulisses Serra, no Núcleo Indubrasil, em Campo Grande. As obras foram realizadas por 25 detentos do regime semiaberto da Gameleira.
A reforma faz parte do projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul “Revitalizando a Educação com Liberdade”. A obra se concentrou no período de cinco meses e foram destinados R$ 650 mil arrecadados com o desconto no salário de presos empregados via convênio na Capital para a compra do material de construção, equipamentos e demais gastos.
O projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, está completando nove anos de existência e conta hoje com diversos parceiros. O objetivo é revitalizar a estrutura física de escolas públicas estaduais, garantindo aos presos do regime semiaberto uma oportunidade de vaga de trabalho remunerado, desenvolvendo seu caráter pedagógico, social e educativo.
A ação conta hoje com reconhecimento nacional e gerou uma economia aos cofres públicos que ultrapassa os R$ 11,5 milhões. Com a conclusão desta 14ª obra já são mais de R$ 3,5 milhões de recursos do trabalho prisional investidos na reforma geral das escolas. Os valores são arrecadados por meio do desconto de 10% do salário de todo o preso que possui trabalho remunerado na capital. O desconto foi instituído pela Portaria nº 001/2014 editada pela 2ª VEP, a qual administra a arrecadação dos recursos em subconta judicial, cujos valores são posteriormente convertidos em material de construção para a reforma de novas escolas.
A revitalização da Escola Ulisses Serra beneficia uma região afastada do centro de Campo Grande, como única escola pública do Indubrasil, atende alunos do 1º ao 9º ano, ensino médio e EJA, nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Além de proporcionar a valorização dos servidores, professores, alunos e de toda a comunidade local, o projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade” enfatiza a importância social do trabalho dos presos na unidade escolar como forma de retribuição à sociedade, de retorno ao convívio social por meio de uma justa remissão de seus erros, deixando um ambiente escolar com condições dignas para que crianças e adolescentes possam construir um futuro longe da criminalidade.
