Fetems e deputados se reúnem para definir urgência em projeto de reajuste dos professores

O projeto do Governo do Estado que reajusta em 14,95% o salário de 20.146 professores efetivos é discutido entre os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul e os representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) nesta terça-feira (17). Caso entrem em acordo, a proposta deverá ser pautada em regime de urgência na quarta-feira (18).

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, depois desta reunião com Jaime Teixeira, o colégio de líderes se reunirá para fechar o acordo para a votação do projeto em regime de urgência. “Vamos seguir os trâmites regimentais, mas é necessário aprovar a proposta para que salário de outubro seja pago com aumento”, comentou.

Além do reajuste salarial dos professores efetivos, de acordo com Gerson, por decreto será reajustado em 10% o salário dos 12.683 contratados do grupo magistério. “Com estes aumentos, que terão um impacto financeiro mensal de R$ 36,1 milhões, o Governo vai deixar o ano no limite prudencial de gastos com pessoal (51,30% de comprometimento da receita líquida). A expectativa é que este comprometimento fique abaixo de 50% ainda no primeiro quadrimestre, com o crescimento da arrecadação”, explicou Claro.

Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste do funcionalismo que normalmente recebe a reposição da inflação anual. Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou 14,95% (percentual que está sendo repassado ao professorado), os demais servidores só tiveram 5% em maio.

Nos últimos 8 anos, os professores já tiveram reajuste acumulado de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação. Hoje o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 por 20 horas 16,70% (R$ 738,54) a mais que o piso pleiteado pela categoria.

Com o aumento retroativo a 1⁰ de outubro, passarão a ganhar R$ 5.967,73, 25,93% a mais que o piso. Para quem faz 40 horas/semanais, a remuneração passa de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.