Ex-candidato ao Governo de MS preso em retomada terá caso analisado pela Justiça Federal

O ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO) e mais oito indígenas seguem presos nesta segunda-feira (10). Eles estão detidos desde o último sábado (8), durante a retomada de área indígena onde é construído um condomínio de luxo pela Corpal Incorporadora e Construtora, em Dourados. A Justiça Federal deve seguir analisando o caso.

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu pela prisão preventiva do ex-candidato e dos demais detidos. No entanto, por serem indígenas, o caso será analisado pela Justiça Federal.

Os indígenas estavam no local desde a última quinta-feira (6) e, sem conflitos, o grupo foi preso no sábado. Um idoso de 77 anos que estava entre os dez indígenas presos foi ouvido e liberado após intermediação da DPE (Defensoria Pública do Estado) do Mato Grosso do Sul.

O grupo deve passar por uma audiência de custódia. Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações, e afirmam ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio. Os indígenas afirmam que a área faz parte do território indígena.

O Conselho Indigenista Missionário denuncia que a operação foi realizada sem mandado judicial. Após as prisões, dezenas de indígenas se dirigiram à área retomada, em solidariedade aos detidos, aguardam a liberação dos presos na audiência de custódia.

Ainda de acordo com o Conselho, os indígenas ameaçam ocupar toda área se acaso os nove detidos não sejam liberados.

Construtora ignorou alerta do MPF

A Corpal Incorporadora e Construtora foi alertada em ofício enviado no dia 14 de março pelo MPF (Ministério Público Federal) sobre construção de condomínio de luxo nos limites da comunidade Yvu Verá, reivindicada como terra indígena.

A incorporadora é conhecida por possuir diversos empreendimentos de luxo denominados de Spa Resorts na região de Dourados, bem como em Mato Grosso e Paraná. A empresa se intitula como “especializada em venda de terrenos e condomínios de alto padrão”.

O documento enviado à construtora é assinado pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, em que dá prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento por parte da empresa, para a construtora responder sobre a construção na área. Caso não apresente justificativa ou provoque o retardamento indevido das requisições, a incorporadora poderá ser implicada.

Lideranças já haviam alertado que a construtora havia sido avisada para não levantar o muro até que a Justiça resolvesse a situação, porém, a incorporadora que detém condomínios de luxo em Dourados ignorou e levantou o muro, apesar dos alertas.

Consta no documento do MPF, que a comunidade indígena estaria preocupada com a existência da obra do condomínio de luxo. Segundo consta, as obras teriam começado ainda em fevereiro, porém, em ritmo mais lento por conta das chuvas. Mas, em março, a construção teria ganhado celeridade. Então, na última quinta-feira (6), iniciaram a ocupação da área.

Em nota, a Corpal afirmou, por meio de sua assessoria, que está prestando os esclarecimentos ao MPF, que questionou o motivo da construtora estar erguendo um muro no perímetro da área, que é reivindicada como tradicional indígena. Além disso, afirma que o terreno está em situação regular.

“Todas as ações relacionadas ao terreno em questão seguem rigorosamente as legislações em vigor e que possui todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento”, diz um trecho da nota.

Por fim, a incorporadora conhecida pelas construções de Spas Resorts, afirma que “mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno de seu empreendimento”.

Prisões de lideranças indígenas são questionadas

Organismos de proteção indígena questionam as ações da Sejusp-MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), que mandou homens da elite da PM para prender dez indígenas em flagrante. Um deles, um idoso de 77 anos, chegou a ser liberado após intermediação da Defensoria Pública.

O grupo de indígenas foi acusado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, esbulho possessório, associação criminosa e porte ilegal de arma. Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações e afirmaram ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio. Os indígenas afirmam que a área faz parte do território indígena.

O Conselho Indigenista Missionário denuncia que a operação foi realizada sem mandado judicial. Após as prisões, dezenas de indígenas se dirigiram à área retomada, em solidariedade aos detidos, aguardam a liberação dos presos na audiência de custódia.

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu pela prisão preventiva do ex-candidato Magno Souza e dos demais detidos. No entanto, por serem indígenas, o caso será analisado pela Justiça Federal.

Ataque em Amambai

O indígena Márcio Moreira, de 25 anos, foi morto no dia 14 de julho do ano passado, em Amambai, e teria sido vítima de uma emboscada, com cerca de 20 pessoas. Ele estava acompanhado de outros quatro indígenas.

A vítima era um dos líderes Tekoha Gwapo’y Mi Tujury, na cidade. Líderes indígenas, que preferiram não se identificar, relatam que Marcos teria sido contratado para realizar um trabalho de construção.

O caso aconteceu 20 dias após o confronto entre indígenas e policiais militares, que resultou na morte de Vitor Fernandes, de 42 anos.

Comunidade aguarda demarcação há mais de 30 anos

A comunidade Yvu Verá é formada por cerca de 1,5 mil indígenas, que enfrentam situação de vulnerabilidade social e econômica, segundo o MPF.

Em 2017, em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o MPF alertou sobre a necessidade da correta delimitação e demarcação da Reserva Indígena de Dourados, para que se encerre o ciclo de ocupações na região, impedindo que ocorra um “mal maior” como mortes, por exemplo.

Na época, o MPF solicitou ainda a perícia topográfica da área, que havia sido indeferida pelo juízo de Dourados. “Esse panorama de incerteza quanto à legítima propriedade das terras, enquanto fator de acirramento do conflito possessório, reforça a prudência das ordens de imediata desocupação das terras, ao menos até que se conclua o procedimento de revisão de limites da reserva indígena ou seja produzida a prova técnica requerida na origem”, defendeu a procuradora-geral à época, Raquel Dodge.