O programa que desde 2019 implantou escolas cívico-militares em todo o Brasil, e que atualmente conta com 8 unidades só em Mato Grosso do Sul, foi assunto de audiência pública promovida por deputados federais na Câmara Federal, nesta segunda-feira (22). A discussão ocorreu depois que o MEC (Ministério da Educação) informou que não financiará mais o programa.
Entre os que defendem o fim do programa estão federação de trabalhadores da educação. Um dos principais motivos é a disparidade salarial entre trabalhadores das redes de educação e os militares. A diferença salarial, segundo discutido na audiência pública, é de mais de 50%.
Enquanto militares que fazem parte do corpo docente das escolas cívico-militares recebem entre R$ 8.343 e R$ 9.553 mil, professores concursados de carreira têm remuneração média de R$ 4.420.
Em Mato Grosso do Sul, a última escola cívico-militar foi inaugurada há 1 ano, em Maracaju.
Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou que o Governo Federal já decidiu não financiar mais o programa de escolas cívico-militares.
No entanto, ele explicou que cabe aos estados e municípios decidir o que fazer nas escolas que já foram militarizadas.
Para a secretária-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fátima Silva, a presença de militares nas escolas, com sua “natureza disciplinar, de obediência e hierarquia, fere princípios constitucionais do ensino, como a liberdade de aprender e ensinar”.
A reportagem questionou a SED (Secretaria de Estado de Educação) sobre qual será o futuro das escolas cívico-militares em Mato Grosso do Sul, e aguarda retorno.
