O vereador Aparecido dos Santos (PSDB), de Caarapó, a 273 quilômetros de Campo Grande, pode ter o mandato cassado. Ele está atualmente afastado das funções na Câmara Municipal e ficou preso por quatro meses.
Ao Midiamax, o presidente da Casa de Leis Gilberto Segóvia (PSDB) confirmou que o vereador está afastado. Além disso, tramita um processo de cassação contra Cido.
Aparecido era servidor municipal de Caarapó e teve liberdade provisória concedida, junto com Marcelo do Nascimento Silva. Os dois foram presos preventivamente na Operação Telonai, em julho deste ano.
Na época da operação, o vereador Cido chegou a ser preso em flagrante e, pela prisão, conseguiu liberdade com pagamento de fiança. No entanto, permaneceu preso por força do mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Agora, foi concedida liberdade com aplicação de medidas cautelares. Eles ficam proibidos de se aproximarem das vítimas e devem cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga.
Além disso, ficam proibidos de exercerem função pública, pois foi utilizada para a prática dos crimes, e utilizarão tornozeleira eletrônica por pelo menos 180 dias.
Audiência marcada
Em março de 2024, deve acontecer a audiência de instrução e julgamento do vereador Cido dos Santos (PSDB) pelo porte irregular de arma de fogo.
A juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 2ª Vara da Comarca de Caarapó, divulgou decisão em que marca a audiência para o dia 20 de março de 2024. Na ocasião, devem ser ouvidas as partes do processo.
O vereador teve liberdade concedida por este flagrante, após pagar fiança de R$ 5 mil. O processo sobre a operação está sob sigilo.
Marcelo e Aparecido foram interrogados em novembro, além das testemunhas de defesa.
Operação Telonai
Presos na Operação Telonai, o vereador Aparecido dos Santos, o Cido Santos (PSDB), e o servidor Marcelo Nascimento são investigados por desvio de impostos arrecadados pelo município, no valor de R$ 2 milhões.
O prefeito André Nezzi (PSDB), um dos responsáveis por denunciar o crime, disse ter acompanhado as operações, mas não chegou a ter acesso aos depoimentos.
Durante busca e apreensão na residência de Cido, policiais encontraram um revólver calibre 38. Além da arma de fogo, encontraram 32 munições calibre 38 e três munições calibre 22.
A princípio, a dupla agia desviando os valores dos impostos de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Isso acontecia com pagamentos agendados. Após o agendamento, os servidores davam baixa e era feita emissão de certidão negativa de débitos tributários, sendo incorporado ao patrimônio particular os valores pagos.
Os suspeitos teriam feito mais de 4.600 estornos de pagamento. Com isso, teriam desviado R$ 2.299.575,39.
O nome da operação, Telonai, vem da palavra grega para publicano, que era o nome dado ao coletor de impostos do Estado Romano, cargo por vezes exercido com grande arbitrariedade.
