Em Campo Grande, pessoas que doam leite materno poderão ter isenção no transporte coletivo, caso o projeto de lei protocolado nesta terça-feira (8) seja aprovado na Câmara Municipal.
O texto apresentado pelo vereador Betinho (Republicanos) tem o objetivo de estimular as doações e garantir a manutenção dos bancos de leite na Capital. O projeto também busca estabelecer medidas que reconheçam e valorizem a importância da doação de leite materno.
“A isenção no transporte público é uma forma de reconhecer o valor desse ato solidário e de facilitar o acesso das doadoras aos locais de coleta”, sustentou o vereador ao apresentar a proposta na Casa de Leis.
Betinho ressalta que a isenção incentivará a participação ativa das doadoras, facilitando seu deslocamento e contribuindo para o aumento das doações, o que resultará em benefícios diretos para a saúde infantil em nosso município”, completou.
Caso entre em vigor, a lei exigirá que a pessoa doadora de leite possua cadastro atualizado junto ao banco de leite ou instituição responsável pela coleta e distribuição do leite, comprovando sua participação ativa como doadora.
A gratuidade de tarifa será concedida mediante a apresentação de um documento comprobatório de doação de leite materno, fornecido pelo banco de leite ou instituição responsável pela coleta e distribuição do leite.
