Os vereadores cobraram a conclusão de 34 obras de Campo Grande durante uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Domingos Sahib Neto.
O debate foi presidido pelo vereador Prof. André Luis (Rede) e secretariado por Ronilço Guerreiro (Podemos), sendo convocado pela Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. A Casa de Leis também cobrou a importância da celeridade nos processos licitatórios, além da modernização do sistema de acompanhamento das obras e investimentos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou já estar executando.
Professor André ainda adiantou que vai apresentar em breve um Projeto de Lei para que a prefeitura tenha obrigatoriedade de manter vigilância 24 horas nas obras paralisadas.
O vereador Ayrton Araújo (PT), presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, relacionou algumas obras iniciadas ou prometidas que ainda não foram entregues à população.
Respondendo aos questionamentos, o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Domingos Sahib Neto, detalhou o processo para execução das obras e falou da burocracia que acaba contribuindo para a lentidão. “Para que a obra tenha início, meio e fim tem uma série de aspectos. Precisa de projeto bem elaborado. Precisa do recurso para ser executada e paga durante toda execução”, afirmou.
Domingos exemplificou que, em alguns casos, o projeto precisa ser alterado e o orçamento acaba sendo deficiente. Há ainda situações em que as empresas vencedoras da licitação dão um desconto para ganhar o processo, são contratadas e homologadas dentro da legislação, porém a execução pelo valor definido acaba se tornando inviável. O secretário acrescentou ainda a essa lista o problema decorrente da paralisação de algumas obras durante a pandemia de Covid-19.
A subsecretária de Gestão e Projetos, Catiana Sabadin, detalhou que a prefeitura está reestruturando a Secretaria Municipal de Infraestrutura para melhorar o gerenciamento das obras, que é bastante antigo, além da ampliação do efetivo da pasta. Ela fez um agradecimento à bancada federal pelas emendas para obras e citou o desafio dos recursos para contrapartidas exigidas, considerando a situação financeira do Município, que já passou o limite prudencial com gasto de pessoal e não tem recursos para investimentos.
“A prefeita nos solicitou prioridade na finalização dos projetos para saúde e educação. Temos desde setembro do ano passado força-tarefa na Secretaria para retomar esses projetos onde as empresas desistiram”, disse Catiana. Ela citou ainda que a prefeitura tem 150 obras em execução, processo de licitação ou até concluídas, referentes à gestão 2020-2024, em que o desempenho dos trabalhos está sendo monitorado. Outra novidade é o cadastro de drenagem que está sendo executado para permitir que o Município tenha esses dados, ajudando a evitar erros nos projetos.
Escolas – A demanda de 9 mil vagas em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) também foi lembrada pelo vereador Prof. André Luis. “Precisaríamos hoje de 62 Emeis e temos várias escolas não concluídas”, recordou. O secretário de Infraestrutura destacou que está em andamento a licitação de 13 Emeis.
Belas Artes – A longa demora para conclusão do Centro de Belas Artes foi bastante debatida na Audiência. A construção arrasta-se há quase três décadas, sendo que a previsão inicial era executar uma rodoviária. Depois, o projeto foi alterado e chegou a ficar 87% executada. O vereador Ronilço Guerreiro, presidente da Comissão Permanente de Cultura da Casa de Leis, acompanha de perto o andamento dessa obra e lamenta os prejuízos com a destruição do que já havia sido construído.
“Em 2013, tinha portas, janelas, 87% da obra executada. Tinha um tablado de madeira, em que colocaram fogo. Era algo lindo que Campo Grande merecia. A empresa saiu, não colocou ninguém para cuidar da obra e destruíram tudo. Quem vai pagar tudo aquilo que a cidade perdeu?”, questionou o vereador Ronilço Guerreiro.
O vereador Ronilço Guerreiro defende um plano de estado para continuidade nas obras. “Não adianta começar uma obra sem terminar outra. Hoje acompanhamos a situação em que faz projeto, lança, mas obra não sai”, disse. Ele lembrou ainda de obras de rotatória que estavam previstas e cobrou mais “carinho com a cidade”, principalmente na manutenção.
O secretário Domingos Sahib Neto afirmou que o Centro de Belas Artes tem muito serviço a ser refeito, como adaptação de instalação, troca de forro. “Temos que buscar serviço que não está na planilha, então precisamos quantificar, orçar, publicar termo aditivo e aí executar”, disse.
A subsecretária Catiana Sabadin acrescentou que a obra do Centro de Belas Artes estava com problema de projeto relacionado a uma fundação. “Era uma reforma e como trata-se de recurso federal temos um rito no processo. Temos que ter contratação, passar pelo crivo da Caixa Econômica Federal, que é a gestora do recurso, e, então, vamos fazer a reprogramação da obra para empresa executar, disse, mencionando que somente esse processo leva em torno de 9 meses. Ela citou que o projeto foi alterado e a empresa está voltando num ritmo melhor”.
