A formação de blocos segue indefinida na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), não sendo possível a organização das comissões. Assim, mesmo com três sessões já realizadas, as votações não ocorreram e 21 Projetos de Lei seguem ‘travados’ na Casa.
A primeira sessão realizada na Alems ocorreu no dia 2 de fevereiro e não teve projetos pautados, pois já era esperado que ocorressem discussões para a formação dos blocos.
Assim, sem definição duas semanas após a abertura dos trabalhos, os projetos já protocolados seguem sem análise. Confira os parlamentares que já apresentaram projetos:
- Deputado Coronel David – 1 Projeto de Lei
- Deputado Neno Razuk – 1 Projeto de Lei
- Deputado João Henrique – 2 Projetos de Lei
- Deputado Lucas de Lima – 1 Projeto de Lei
- Deputado Pedro Kemp – 2 Projetos de Lei
- Deputada Mara Caseiro – 8 Projetos de Lei
- Deputado Marcio Fernandes – 2 Projetos de Lei
- Deputado Amarildo Cruz – 2 Projetos de Lei
- Deputado Marcio Fernandes – 1 Projeto de Lei
- Deputada Lia Nogueira – 1 Projeto de Lei
Por fim, também há o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, protocolado no dia em que as sessões voltaram a ocorrer neste ano.
Formação de blocos ‘trava’ votação de projetos
Por conta da falta de consenso entre os parlamentares, a formação dos blocos segue indefinida na Alems. Assim, não é possível que as indicações para as comissões ocorram, ‘travando’ a análise e votação dos projetos.
Na última sessão, realizada na quinta-feira (9), alguns partidos seguiam na tentativa de formar blocos. Entre eles estão o PL e PRTB. O PT seguirá independente, sem formação de bloco e sem indicar membros para as comissões.
Até o momento, o consenso é em relação ao bloco encabeçado pelo PSDB, que juntará os oito parlamentares do partido com Lucas de Lima (PDT), Lídio Lopes (Patriota) e Roberto Hashioka (União Brasil).
Assim, a expectativa é que apenas dois grandes blocos sejam formados na Alems, com alguns parlamentares independentes. O MDB, que já definiu a formação com o PP, PSD e Podemos busca pela junção do PL para integrar o grupo.
Na última sessão, o deputado João Henrique Catan (PL) afirmou que deseja seguir independente na Casa. Márcio Fernandes (MDB) garante que a indefinição do PL não mudará o número de blocos.
“Eles [PL] entrando ou não, terão dois blocos”, cravou Márcio Fernandes. O número de blocos interfere na formação das comissões, que analisam os Projetos de Lei.
Blocos de quatro membros
Vale lembrar que a formação de blocos exige um mínimo de oito membros. Ou seja, cada bloco deve conter um menino de oito deputados da Alems.
Deputados propuseram a revisão dos blocos para que pudessem ser formados a partir de quatro parlamentares. Uma comissão foi formada para avaliar a medida, mas anda sem decisão.
Se for aprovada, a mudança dos blocos terá um mínimo de quatro deputados, e não oito como é atualmente.
Assim, cada bloco define dois membros e o terceiro, indica outro deputado, fechando em cinco parlamentares por Comissão, que analisará os projetos. Atualmente, a Alems conta com 16 comissões.
