O diretor do Imasul (Instituto de Meio Ambiente), André Borges, faltou à reunião da Comissão do Meio Ambiente desta terça-feira (22). Assim, os deputados do grupo da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) adiaram a discussão sobre o Decreto nº 16.248/2023, que suspende licenças ambientais em MS.
A presença do diretor estava confirmada. Contudo, o presidente da Comissão, deputado Renato Câmara (MDB), disse que André ‘teve um imprevisto e precisou resolver alguns assuntos’.
Então, a Comissão tentará marcar uma nova data para reunião com o diretor do Imasul para debater o decreto e a Lei do Pantanal.
Legislação
Renato Câmara disse que a Alems ainda não tem conhecimento do andamento da Lei do Pantanal, anunciada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). “Em relação à lei do Pantanal, isso ainda está sendo discutido entre o Governo Federal e o Governo do Estado”, afirmou.
Segundo ele, é uma discussão técnica. “Nós ainda não temos elementos encaminhados para a Assembleia Legislativa para fazer a discussão aqui”, declarou.
A expectativa era que André Borges comentasse “um pouco sobre os encaminhamentos” da legislação. Também integrante da Comissão, o deputado Rafael Tavares (PRTB) ficou responsável pelos encaminhamentos do assunto. "Pedimos alguns dados aí para o Imasul, infelizmente de acordo com o parecer, eles foram negados", disse ao Midiamax.
Recuperação do Pantanal
Para o deputado Zeca do PT, a discussão na Casa de Leis deve ser em torno da recuperação de áreas desmatadas do Pantanal.
“Nós estamos discutindo agora como que se recupera, para buscar a regeneração da vegetação suprimida do Pantanal, porque isso causa problema seríssimo num bioma que é de extrema importância para o Brasil”, disse.
Sobre a recuperação, o presidente da Comissão acredita que deva ser natural com a Lei do Pantanal. “A recuperação, a partir do momento que você começa a preservar, ele começa a se recuperar. É uma entidade viva, o bioma”, afirmou.
Câmara disse que “a construção das diretrizes estaduais, ela acaba sendo uma regulamentação mais afinada do que é proposto na legislação federal”. Porém, ressaltou que até o momento não possuem acesso às diretrizes debatidas entre os governos.
