O projeto de lei nº 2.654/23 aguarda votação na Câmara dos Deputados. A matéria cria o Dia Nacional do Orgulho Trans em 15 de maio.
Conforme o texto, o projeto visa celebrar e promover a visibilidade, a igualdade e o respeito às travestis e outras pessoas trans. Além disso, a data busca combater a discriminação e o preconceito enfrentados pelas pessoas transsexuais.
Se aprovado pelos deputados, o projeto prevê campanhas de conscientização e divulgação do Dia do Orgulho Trans, anualmente. Então, a divulgação dos materiais acontecerá pelas redes sociais, comunicação tradicional e até mesmo eventos.
Por fim, o texto autoriza o Poder Público a firmar parcerias para fortalecimento das ações. A deputada Camila Jara (PT) assina a matéria.
Também são autores do texto os deputados federais Duda Salabert (PDT/MG), Tabata Amaral (PSB/SP) e Pedro Campos (PSB/PE).
