“Dia da Batalha Naval do Riachuelo” e “Dia da Cebola Roxa” foram datas fictícias citadas pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) na sessão desta terça-feira (3) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para criticar projetos que classificou como propostas que ‘não impactam em nada a vida das pessoas’.
O deputado se irritou ao ver proposta mais uma data comemorativa para ser votada pelos deputados na Casa, e alfinetou porque a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) ter derrubado o projeto dele, que regulamentava do TAF (Teste de Avaliação Física) da Polícia Militar.
“Não estou aqui para votar isso e também não concordo com esse parecer. Ué, nos não podemos legislar sobre isso? Fiz um projeto que restringente plantação de soja no Pantanal. Outro de pulverização, que também não pode. Já já não tem nem mais data no calendário para esses projetos. A CCJR só passa projetos franciscanos, que não impactam em nada a vida das pessoas”, declarou.
Mara Caseiro, presidente da CCJR, rebateu e disse que a comissão busca o diálogo. “Sempre buscamos a constitucionalidade, conversando com o autor, mudando alguns artigos. Temos sim diálogo com o Governo no sentido de estabelecer um debate até para que não se crie uma expectativa e aí chega no governo e não é sancionado”, afirmou.
Mara ainda contestou que há um corpo jurídico analisando as propostas. “Na CCJ temos o zelo e o cuidado de trabalhar o que é constitucional. Não sou advogada, mas temos nosso corpo jurídico analisando e fazendo isso com conhecimento. Essa Casa é plural”, finalizou.
