Deputado quer criar programa para ajudar protetores de animais abandonados em MS

A proposta será analisada pela CCJR da Assembleia Legislativa
| 13/08/2023
- 08:58
Deputado quer criar programa para ajudar protetores de animais abandonados em MS
Deputado Márcio Fernandes | Foto: Glaucia Jandre, Alems

O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou projeto de lei na ( Legislativa de Mato Grosso do Sul) que cria um Programa de Valorização de protetores e cuidadores de animais soltos e abandonados em MS.

Conforme a proposta, o programa vai facilitar o atendimento e tratamento de animais em situação de abandono mediante a criação de um cadastro dos protetores e cuidadores.

Os protetores e cuidadores de animais terão atendimento preferencial para fins de atendimento emergencial de primeiros-socorros, avaliação clínica dos animais tutelados ou recolhidos, vacinação antirrábica e esterilização gratuita, oferecidos em instituições próprias ou credenciadas.

 

Em sua justificativa, o deputado pontua que o resgate, cuidado, tratamento, manutenção e preparo para a adoção dos animais abandonados ou soltos demanda custos que são arcados pelos protetores e cuidadores, situação que enseja o dever de reconhecimento e valorização do papel desses voluntários no Estado.

Além disso, ele destaca um levantamento realizado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que aponta que, em 2022, MS ocupava a terceira colocação do ranking de estados com menor número de tutores de animais, demonstrando mais uma vez a razão pela qual a prática deve ser incentivada.

A proposta será analisada pela (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) da Alems.

 

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