Pular para o conteúdo
Política

Congresso terá semana mais curta com análise da reforma tributária e indicação de Zanin ao STF

No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF
Evelin Cáceres -
congresso reforma tributária
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. (Antônio Cruz, Agência Brasil)

O analisa nesta semana mais curta, devido ao feriado de Corpus Christi, relatório das atividades da reforma tributária na Câmara dos Deputados e, no Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sob a relatoria do senador (PSD-AM).

Na terça-feira (6), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgará o relatório do grupo de trabalho que discutiu o tema. Segundo a assessoria do parlamentar, o substitutivo só será apresentado quando for definida uma data para a discussão no plenário da Câmara. O principal ponto de consenso consiste na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De acordo com Ribeiro, o IBS deverá ter duas alíquotas, uma para a União e outra para os estados e municípios.

Esse imposto unificará três tributos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição Social sobre o Financiamento da Seguridade Social), além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia é votar a reforma tributária na Câmara ainda este mês.

Vaga para o STF

No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF. Indicado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio da Silva, Zanin ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco  (PSD-MG), disse que existe a possibilidade de a CCJ sabatinar Zanin ainda esta semana. A indicação precisa ser aprovada pela comissão para ir ao plenário do Senado, mas Pacheco disse que a tramitação só deve prosseguir depois do feriado de Corpus Christi.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Moradores oficiam DNIT e resolvem adiar manifesto contra ‘poeirão’ causado por caminhões

4 Melhores sites para comprar seguidores no Instagram

Polícia busca suspeitos de emboscada que terminou com homem baleado nas costas

Bolsonaristas marcam segundo ‘adesivaço’ em Campo Grande para pedir anistia e ‘Fora Moraes’

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

Mato Grosso do Sul tem redução de quase 30% nos casos de exploração sexual infantil

Últimas Notícias

Transparência

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Edital reforça que não haverá segunda chamada. Concurso foi marcado por reprovação de 100% dos candidatos antes de recursos

Esportes

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

O Brasil segue firme na busca pelo título inédito da competição e enfrentará o Japão na próxima fase, no sábado (26)

Brasil

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Decisão do TJDFT muda sentença da primeira instância

Polícia

Polícia apreende droga e contrabando avaliados em R$ 1,4 milhão em Ponta Porã

Condutores dos veículos tentaram fugir ao avistarem patrulhamento policial