Política

Com outras 24 deputadas, Camila Jara assina carta a Lula pedindo por ministra negra no STF

As parlamentares afirmam que uma negra na Corte é um passo essencial para a adequação do Judiciário às necessidades da população

Mariane Chianezi - 01/10/2023 - 08:03

Camila Jara, deputada federal por MS | (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele indique uma mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). De Mato Grosso do Sul, a deputada Camila Jara (PT) assinou o texto.

Conforme divulgado pelo g1, a carta é assinada por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB.

Uma vaga na composição do STF foi aberta com a aposentadoria a ministra Rosa Weber. Ela chega aos 75 anos nesta segunda-feira (2), idade-limite para o serviço público, de acordo com a lei.

Lula, a quem cabe fazer a indicação, ainda não informou quem será o escolhido. Setores da sociedade têm reivindicado que seja uma mulher.

Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Carmen Lucia. Em 132 anos, a Corte teve apenas três mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).

A carta

Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário.

“A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita”, afirmam as parlamentares.

Lula, porém, já afirmou que gênero e raça não serão critérios observados por ele na hora de fazer a indicação.

“O critério não será mais esse [gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso que eu estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira”, disse o presidente em entrevista nesta semana.

Para as parlamentares, na carta enviada ao presidente, a nomeação de uma mulher negra combate as desigualdades estruturais da sociedade.

“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas”, destacaram no texto.