Grupo dedicado à reforma tributária realiza reuniões para diminuir os impactos da reforma tributária em Mato Grosso do Sul. Assim, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destaca posição favorável. “Reforço, o que a gente não pode perder de vista que a mudança de modelo é essencial para o país”, afirmou nesta sexta-feira (23).
Em conversa com a imprensa sul-mato-grossense, o governador afirmou que o grupo de trabalho formado para a reforma tributária irá trabalhar o final de semana. “Hoje eles estão debruçados e no final de semana, segunda-feira temos uma reunião”, adiantou.
Riedel vai até o Espírito Santo para tratar da reforma. “Volto e à noite a gente vai olhar todos os impactos em Mato Grosso do Sul diante do que está no relatório”, disse.
Após a análise, será realizada uma nova reunião com a bancada federal de MS. “Vamos reunir a bancada, porque esse relatório vai para o Congresso na outra semana, no dia 3 foi o compromisso que o presidente Lira fez com a gente”.
Disse que a atenção está voltada para fundos específicos de investimento, citou o Fundersul que “está preservado. O critério de manutenção dos incentivos fiscais era uma grande dúvida, uma grande questão. Estão preservados, não muda”, garantiu.
Detalhou que no caso do Fundersul, se trata de “R$ 1,5 bilhão que o Estado executa por ano com 8 mil quilômetros para pavimentar. O Estado pedindo competitividade através do capital privado e tem chegado. Como faz? Vamos parar esse processo? Andar 20 anos para trás?”, questionou.
Então, destacou que este é um dos motivos para atenção ao fundo. Outro ponto levantado pelo governador é o Fundo de Desenvolvimento Regional. Riedel questiona os critérios do tema. “A reforma, ela está boa, mas o problema mora nos detalhes”, pontuou.
Transição necessária
Ao grupo de jornalistas, o governador explicou que em 2029 é previsto o início da transição. “Em 2029 começa uma transição gradual até 2032, até a extinção, para o industrial e 2029 para o comercial mantém”.
Conforme o Riedel, o relator da proposta de reforma tributária foi aberto às pontuações dos gestores estaduais. “O relator ele foi sensível às várias reuniões que nós tivemos”.
Contudo, destacou que “o grande desafio é você prejudicar os estados perdedores o mínimo possível, gerar essa segurança e não desconfigurar a reforma”. Assim, disse que o conceito da reforma não pode ser desconfigurado. “Então vamos manter o ICMS”.
As discussões e inseguranças iniciais são fatores normais do processo, afirmou Riedel. “A mudança de modelo vai trazer isso, mas nós vamos brigar para proteger setores e estados. Agora isso não quer dizer que somos contra a reforma”, ressaltou.
Por isso, explicou que “estamos diante de uma transformação de modelo, então é natural que essas discussões ocorram”.
Autonomia do Estado
O governador de MS citou que circula uma discussão sobre a quebra de autonomia dos estados. “Eu não concordo”, disse.
“Tem muita gente falando: ‘O Estado vai ser um mero recebedor de mesada’. Eu sou um mero administrador de mesada que o cidadão sul-mato-grossense paga todo mês para o Estado”, explicou.
Assim, questionou sobre o papel do gestor: “É um mero ou eu tenho autonomia para gerir o recurso que vem?”. Logo, criticou e afirmou que “quem define o que vai fazer com o recurso é o gestor, junto com seus secretários. Então ele não é um mero recebedor de mesadas”.
Por fim, disse que o tempo de análise é rápido entre os secretários estaduais, já que o texto precisa voltar para a bancada e posteriormente para a Câmara dos Deputados. “Depois tem uma discussão no Senado que deve ficar para o segundo semestre”, lembrou.
Reunião
Eduardo Riedel (PSDB) realizou reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), na última quinta-feira (22). Outros governadores também participaram do encontro em Brasília.
A intenção foi proteger o Estado de perdas da receita e ter termos relacionados ao assunto prontos no texto original da reforma, que irá para votação. O coordenador da bancada, deputado federal Vander Loubet (PT), afirmou que todos estão de acordo com a reforma e a bancada de MS é favorável à proposta.
