A votação da abertura da Comissão Processante, que pode resultar na cassação do mandato da prefeita Vanda Camilo (PP), foi adiada após a morte do vereador Sandro Luiz Gonzales (PSD). Os vereadores votariam a proposta de Comissão nesta terça-feira (24), durante sessão ordinária.
No entanto, a morte do parlamentar resultou na publicação da portaria n° 019/2023, que decreta luto oficial de 3 dias no Poder Legislativo Municipal. Assim, a sessão ordinária desta terça-feira (24) foi adiada para a quinta-feira (26), às 9h.
O vereador lutava há anos contra um câncer e estava internado por 10 dias para tratamento no hospital da Cassems e faleceu nesta segunda-feira (23).
Cassação da prefeita
Segundo o presidente da comissão, vereador Enelvo Felini Junior (PSDB), o relatório foi finalizado no dia 13 deste mês. A abertura da Comissão Processante foi anunciada em sessão da terça-feira (17) e seria votada na sessão desta terça-feira (24).
A CPI foi conduzida pelos respectivos vereadores: Presidente – Enelvo Felini Junior (PSDB), Relator – Cleyton Martins (PSB), Secretário – Ademir Gabardo (PSDB), além dos membros Adavilton Brandão (MDB) e Izaqueu Diniz (Patriota).
A abertura de Comissão Processante permitirá que a investigação reúna mais elementos probatórios, que podem resultar na cassação da chefe do Executivo municipal.
Vanda Camilo, por sua vez, disse que foi informada hoje do relatório e aguarda o recebimento do documento para avaliação jurídica dos fatos apresentados. “O pedido de formação de uma comissão processante é um assunto que a Câmara irá julgar. Confio que será uma avaliação coerente, feita com maturidade e responsabilidade, visando o crescimento e desenvolvimento da cidade”, disse.
“Impedir o progresso do município com artifícios que possam gerar instabilidade política não é o caminho. O momento das disputas eleitorais chegará; agora é a hora de trabalhar. E é assim que eu vou continuar, aberta ao diálogo e à união, sempre visando ao bem comum de todos os sidrolandenses”, completou a nota encaminhada ao Midiamax.
Operação Tromper
No último dia 21 de julho, foi realizada a segunda fase da Operação Tromper, em Sidrolândia. Dois empresários e um servidor público foram presos preventivamente.
Os presos são Ueverton, Roberto da Conceição Valençuela e o servidor municipal Tiago Basso da Silva, depois exonerado do cargo.
Além de Tiago, outros três servidores também teriam ligação com o esquema. Na primeira fase da operação, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já havia feito pedido de prisão preventiva dos acusados, mas só teve deferidos os pedidos de busca e apreensão.
O prédio da Prefeitura de Sidrolândia também foi alvo desta segunda fase da operação. O vereador Otacir Figueiredo (PP), presidente da Câmara, relatou que já pediu há mais de 30 dias informações sobre os contratos investigados, mas não teve retorno da prefeitura.
Depois disso, foi feita uma sessão extraordinária e aberta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os contratos fraudulentos.
Esquema de fraudes
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
Conforme a peça em que foram embasados os pedidos de prisão e de busca e apreensão, da primeira fase da Operação Tromper, o esquema de corrupção teria iniciado em 2017.
Desta forma, os empresários aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
