Os deputados aprovaram em primeira votação nesta quinta-feira (9) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, proposta que eleva o valor do Programa Mais Social para R$ 450. Apenas o deputado João Henrique Catan (PL) votou contrário.
Primeiro, o parlamentar tentou pedir vistas, mas o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP) disse que não seria possível porque o projeto teve acordo de lideranças.
Catan justificou. “Estamos dando margem para perder a fiscalização e trazer mais miséria, falta acompanhamento da Alems. Defendo que se for para criar um programa que visa suprir a alimentação, que seja entregue de maneira melhor, que eles têm direito e o Estado tenha condições de proporcionar”, pontuou.
Proposta
O Projeto de Lei 304/2023, de autoria do Poder Executivo, reorganiza o Programa Mais Social. Conforme a proposta, o valor mensal do benefício aumenta de R$ 200 para R$ 450.
Aprovado o projeto, a mudança passa a vigorar em 1º de janeiro de 2024. Entre outros objetivos, o Programa busca promover a segurança alimentar e a melhoria de qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
