Nesta quinta-feira (27), quatro projetos estão na pauta da ordem do dia, da sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após pedido de vista na quarta-feira, projeto de combate às fake news deve ser votado.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 167/2022 está pautado para segunda discussão. A proposta, que seria votada na sessão dessa quarta-feira (26), foi retirada da pauta devido a pedido de vista do deputado Rafael Tavares (PRTB).
A proposição inclui a história das mulheres como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. O objetivo é promover o conhecimento da história das mulheres que contribuíram para a conquista de direitos e redução da desigualdade de gênero.
Em primeira discussão, está previsto o Projeto de Lei 76/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A esse projeto também foi feito pedido de vista e, por isso, não foi votado na sessão dessa quarta-feira.
A matéria dispõe sobre a promoção da educação, prevenção e combate das fake news. Entre outras ações previstas, está a capacitação de professores sobre o tema para que seja possível a integração pedagógica com os conteúdos transversais relacionados à cidadania, direitos humanos e novas tecnologias.
Duas propostas do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estão pautadas para primeira discussão, os Projetos de Lei 96/2023 e 97/2023. O primeiro modifica a Lei 3.779/2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado. O outro projeto altera a Lei 1.511/1994, que institui o Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul.
