Após o decreto do Governo do Estado que suspende todas as licenças ambientais para desmatamentos no Pantanal, os deputados estaduais debateram a importância da 1ª Lei do Pantanal em Mato Grosso do Sul.
O deputado Pedro Kemp (PT) usou a tribuna para discursar sobre o tema e parabenizou a iniciativa do executivo na elaboração do decreto e lamentou a ocasião em que apresentou projeto de lei, elaborado por Amarildo Cruz (PT), foi rejeitado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) com a alegação de que poderia ‘ferir a livre iniciativa’.
“O projeto de lei do Pantanal hoje ele é uma questão prioritária. O Governo publica um decreto, até que a Alems vote uma lei para o Pantanal. Isso é muito importante. Precisamos de uma lei de sustentabilidade, que permita produção, mas que tenha conscientização ambiental”, pontuou.
Rinaldo Modesto (Podemos) destacou que a iniciativa é importante para o bioma do Estado e a união dos parlamentares em votar um projeto de lei. “Em hipótese nenhuma esse bioma, que é tão importante para nosso estado, país e também mundial, pode ser prejudicado. Ficamos felizes em estar em sintonia de estarmos juntos na defesa do Pantanal”, disse.
Zeca do PT, integrante da Comissão do Meio Ambiente da Alems, disse que em conversa com os outros colegas, levantou a possibilidade de abrir um diálogo em conjunto com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso para dialogar sobre o Pantanal.
O deputado Rafael Tavares aproveitou a oportunidade para anunciar e convidar os interessados que haverá, no dia 1º de setembro, uma Audiência Pública para debater sobre o Pantanal. A audiência acontece a partir das 18h30.
Estado do Pantanal
Para finalizar, o parlamentar defendeu como proposta, que exige coragem, a mudança do nome do Estado de Mato Grosso do Sul para Pantanal. “Ninguém sabe da identidade aqui do nosso Estado. Aqui é terra da Helena Meirelles, de Délio e Delinha, de Emannuel Marinho, nosso poeta de Dourados, do Manoel de Barros. Ninguém sabe que é aqui no Mato Grosso do Sul que temos dois terços do Pantanal, oito etnias de comunidades indígenas, que nós temos a beleza de Bonito, de Costa Rica, de Bodoquena”.
O deputado estadual finalizou ao reafirmar que a mudança de MS para Pantanal, além de benefícios econômicos, provocaria uma transformação ambiental justamente por exigir de todos os agentes públicos mais compromisso ao defender o bioma por ser o nome do Estado.
