Após ‘bronca’, Gerson Claro concede vistas de projeto sobre balanço financeiro do Governo a Tavares
O Projeto de Decreto Legislativo 18/2023, que trata do balanço financeiro do Governo do Estado de 2020, recebeu o segundo pedido de vistas em sessão plenária desta quarta-feira (9). Após ‘bronca’ de Gerson Claro (PP), segundo pedido de vistas foi concedido.
Durante a sessão, o deputado Rafael Tavares (PRTB), pediu vistas do projeto, que estava em discussão pelo deputado João Henrique Catan (PL). O presidente da Casa disse que o pedido não poderia ser concedido, pois estaria em votação e deveria ter sido solicitado antes. No entanto, voltou atrás e permitiu as vistas ao parlamentar.
A matéria aprova o balanço geral referente ao exercício econômico-financeiro de 2020, durante a gestão do então governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Na terça-feira, o projeto seria votado pela Casa de Leis, mas Catan pediu vistas.
A proposta da Mesa Diretora da Alems foi protocolada no dia 2 de agosto e cabe ao Legislativo a avaliação das contas anuais prestadas pelo governador do Estado, como prevê a Constituição.
Ainda de acordo com anexo enviado pelo governador, as receitas correntes realizadas em 2020 somaram R$ 17,27 bilhões. Desse montante, a maior parte, R$ 8,147 bilhões, corresponde a tributo. As despesas pagas, por outro lado, equivaleram a R$ 13,72 bilhões.
Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, a votação será em discussão única.
