A senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Throcnike (PODE) entregou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 35/2023 ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a parlamentar, a proposta “aperfeiçoa a reforma tributária que deve ser discutida em breve no Senado Federal”.
Protocolada no Senado na semana anterior, a PEC foi entregue ao ministro na reunião desta quarta-feira (16). Soraya propõe a integral desoneração da folha de pagamento para todos os setores da economia.
“Iremos aliviar a carga tributária em 12% para o empregador e em 8% para o trabalhador, sem retirar deles absolutamente nenhum direito”, explicou.
Além disso, Soraya afirmou que a proposta beneficia especialmente o setor terciário, que abrange os serviços como turismo, comércio e profissionais liberais. Mais de 70% da população é empregada neste setor.
“Mais uma etapa concluída com sucesso”, disse sobre a entrega. Assim, a senadora adiantou que “a próxima etapa será a aprovação do requerimento para tramitação conjunta”. Ou seja, a proposta poderá ser debatida junto com a reforma tributária.
