O novo projeto do Proinc, que agora é chamado de Primt (Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho), foi aprovado pela Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (22). Agora, o projeto aguarda sanção do Executivo para começar a vigorar com novidades. Os vereadores realizaram algumas mudanças, entre elas o retorno dos beneficiários ao programa.
Durante a sessão de ontem, os parlamentares adicionaram cinco emendas ao projeto, de autoria da Prefeitura de Campo Grande, mas apenas três foram aprovadas pela Casa. Uma delas possibilita retorno ao Programa apenas uma única vez no período de seis meses, entre desligamento e retorno para trabalhadores. O tempo vale para inscritos nas atividades de limpeza, roçada, capina, obras de canalização pluvial, pavimentação e tapa-buraco.
Os vereadores também realizaram mudanças na reserva de até 5% das vagas do Programa para pessoas negras, até 5% para pessoas indígenas. Além disso, o texto ampliou de 3% para 5% as vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Por fim, a emenda do vereador Tabosa (PDT) mantém a redação da legislação de que “não poderão ingressar no Proinc mais de um membro por núcleo familiar”. Assim, retirou a modificação feita pela prefeitura que pretendia retirar essa limitação.
