Vereadores de Campo Grande estão com dois projetos de lei na pauta de votação da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (9). São propostas sobre vagas nas escolas e semana dedicada à discussões sobre vasectomia.
A sessão está marcada para 9h e, embora presencial com liberação de público, pode ser acompanhada pelas redes sociais da Casa de Leis.
Do vereador Valdir Gomes (PSD), o programa ‘vaga zero’ prevê concessão de vagas a todas as crianças de Campo Grande, prevendo vaga em instituição de ensino privada, quando faltar na EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) ou escola municipal.
“A concessão do benefício de que trata o art. 2º deste artigo tem caráter provisório e emergencial e cessará imediatamente após a disponibilização de vaga nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino”, traz o trecho seguinte do projeto de lei.
Escolas particulares podem ser credenciadas para ofertar oportunidades, ainda conforme a propositura, que será analisada em primeira discussão pelos vereadores.
Vereadores analisam ‘criação’ de semana
Os parlamentares vão votar a instituição da Semana Municipal de Vasectomia, que seria entre 10 e 17 de novembro. A ideia é promover atividades destinadas às divulgações informativas, educacionais, técnicas e científicas que assegurem o planejamento familiar, além de divulgação e difusão do método contraceptivo.
Segundo o autor da medida, vereador Victor Rocha (PP), as pessoas têm o direito de decidir se terão ou não filhos. “E o Estado tem o dever de oferecer acesso a recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem a prática do planejamento familiar”.
