Nesta terça-feira (1º), vereadores de Campo Grande votaram quatro vetos do Executivo. O veto ao projeto de lei nº 10.757/22 foi derrubado, garantindo aos agentes de saúde algumas alterações no formato de trabalho.
O projeto que recebeu veto altera a lei nº 6.127/2018. Assim, os agentes de saúde e de combate a endemias poderão desenvolver, em local de livre escolha, atividades complementares por duas horas. Entre elas, estão elaborações de planilhas e relatórios.
Agora, a proposta segue para promulgação pelo presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB). Foi mantido o o veto ao projeto nº 10.376/21.
A proposta dispõe placa ou cartaz informativo sobre filmagem de ambientes em lojas de serviços de banho e tosa de animais. Além dele, foi mantido o veto ao projeto nº 10.613/22, que cria o programa Meu Velho Amigo.
Nesta proposta, idosos com boas condições podem desenvolver atividades profissionais. Por fim, foi mantido o veto ao projeto nº 10.555/22. A matéria cria o passaporte cultural em Campo Grande.
Projetos votados
Dois projetos foram aprovados em primeira discussão. O projeto nº 10.768/22 que declara ” cidades irmãs” as cidades de Campo Grande e de Concepción, no Paraguai. A matéria é de autoria do Executivo.
Também foi aprovada a proposta nº 10.771/22, do Executivo, que altera a lei nº 6.908/22. Assim, denomina “Jeferson Rodrigues de Souza” a USF (Unidade de Saúde da Família) do Bairro Santa Emília.
Assim, em segunda discussão foi aprovado o projeto de lei nº 10.585/22. A proposta cria o Dia do Desapego Consciente, que deve acontecer uma vez ao mês em cada uma das regiões de Campo Grande.
Também foi aprovada a proposta nº 10.615/22, substitutivo ao projeto de resolução nº 496/22. A matéria cria o projeto cultural e artístico “Luz, Câmara, Ação!” na Câmara de Campo Grande.
Por fim, vereadores aprovaram o Programa Bairro Amigo do Idoso na Capital, criado pela matéria de nº 10.401/21. Então, o projeto de nº 10.618/22 também recebeu aprovação e instala totens culturais e informativos em atrativos turísticos e pontos de visitação em Campo Grande.
