O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou neste domingo (16) a remoção de vídeo apócrifo com fake news do Tik Tok e Instagram durante o 2º turno contra o candidato do PSDB Eduardo Riedel.
A determinação do desembargador Vladimir Abreu da Silva manda, ainda, que três perfis publiquem a íntegra da decisão nos grupos de WhatsApp onde os vídeos foram divulgados.
O vídeo fala sobre taxas e impostos do Governo no Estado de Mato Grosso do Sul, atacando o candidato do PSDB, Eduardo Riedel. De acordo com a decisão, “o vídeo postado se trata de vídeo de conteúdo apócrifo, com fatos sabidamente inverídicos, sendo gravemente descontextualizado, atingindo a integridade do processo eleitoral estadual, e divulgado em desconformidade com as normas de regulamentação da propaganda eleitoral”.
A multa neste caso varia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do § 2º, do art. 57–D, da Lei n. 9.504/97.
O desembargador afirma que aplicará multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento, “devendo haver a comprovação do cumprimento da determinação de publicação nos grupos de whatsapp, nos presentes autos, no mesmo prazo da contestação”.
Tik Tok e Instagram devem retirar o vídeo do ar em até dois dias e encaminhar no mesmo prazo `Pa Justiça a identificação de dois usuários.
